DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 250/2024 - ADAF/AM, que trata da remoção, de ofício, do servidor DIOGO ROBERTO PFAU - matrícula nº 256817-9A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do Município de Apuí/ AM para o Município de Itacoatiara/AM publicada no D.O.E de 18 de junho de 2024, Edição nº 35.246 pag. 36, Poder Executivo - Seção II

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de julho de 2024.

nº 01.01.043102.001486/2024-04-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº164/2024-SSJURI-UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185188

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. OBJETO: Renovar o Contrato nº 019/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com término em 06/07/2025, com reflexo financeiro ao valor global do contrato originário, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 06/07/2024 a 06/07/2025. VALOR: R$ 80.760,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 151.22.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903983, tendo sido emitida em 03/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000291, no valor de R$ 6.730. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0014 07/2024-57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 150/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de julho de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#185149#28#188779/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 185149

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2024 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e o Município de Silves/AM. OBJETO: Implantar, ampliar, melhorar e modernizar o sistema viário urbano através da recuperação das ruas Francisco Xavier e Pedro Teixeira no bairro Mucajuba na sede do Município de Silves/AM. Valor Global: R$ 1.230.361,97; sendo: Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00; Valor Contrapartida: R$ 230.361,97. VIGÊNCIA: julho/2024 a julho/2025. DOTAÇÃO: UG: 043101; UO: 043101; PT: 15.122.3310.2793.0011; ND: 44404255; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000014 emitida em 04/07/2024 no valor de R$ 1.000.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043101.000457 /2024-27-SIGED/SEDURB e Parecer Jurídico nº 024/2024-JUR-SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 04 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 009/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tapauá/AM. OBJETO: Obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação. Valor Global: R$ 4.966,906,59; sendo: Valor do Repasse: R$ 4.942.072,06; Valor Contrapartida: R$ 24.832,53. VIGÊNCIA: julho/2024 a novembro/2025. DOTAÇÃO: UG: 043102; PT: 15.451.330015650004; ND: 44404257; Fonte: 1.754.271.2.7048.00000, NE nº 2024NE000301 emitida em 04/07/2024 no valor de R$ 2.450.290,38. FUNDAMENTO: Processo Administrativo

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 010/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Anamã/AM. OBJETO: Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água - sede do município de Anamã/AM. Valor Global: R$ 6.713.275,20; sendo: Valor do Repasse: R$ 6.579.009,70; Valor Contrapartida: R$ 134.265,50. VIGÊNCIA: julho/2024 a dezembro/2025. DOTAÇÃO: UG: 043102; PT:15 .451.330015650005;ND:44404203; Fonte: 1.754.271.2.7048.00000, NE nº 2024NE000302 emitida em 05/07/2024 no valor de R$ 1.500. 000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001824 /2024-08-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº166/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 185145

ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 011/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Humaitá/AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário na sede do município de Humaitá. Valor Global: R$ 11.233.210,28; sendo: Valor do Repasse: R$ 11.000.000,00; Valor Contrapartida: R$ 233.210,28. VIGÊNCIA: julho/2024 a dezembro/2025. DOTAÇÃO: UG: 043102; PT: 15.451.330015650003; ND: 44404226; Fonte: 1.754.271.2.7048.00000, NE nº 2024NE000303 emitida em 05/07/2024 no valor de R$ 1.500.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001830/2024-57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 165/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 185220

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº01.02.017301.002313 / 2023 - 01 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO