DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 05 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.258 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Presidente em exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no uso de suas as atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 21 da Resolução CFM nº 2.335/2023, vem a público informar a toda a classe médica e a quem possa interessar, que:

A eleição para os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina (Gestão 2024-2029) ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, exclusivamente das 08 às 20 horas (horário de Brasília) .

2.1 As eleições serão realizadas por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet. Para votar, o médico poderá utilizar o seu dispositivo móvel, computador, notebook ou equipamento a ser disponibilizado pelo seu Conselho Regional em suas instalações, especificamente destinado para este fim, com webcam e acesso à internet.

2.2 O CRM-AM disponibilizará estação de votação na sede somente para auxílio aos que precisarem e não conseguirem votar por seus próprios dispositivos.

2.3 Haverá mesários na sede do CRM-AM que poderão fazer o reconhecimento dos médicos que tiverem dificuldade com a autenticação do site de votação. Neste caso, o MESÁRIO, apoiado por ferramenta de software, identificará o eleitor por meio de sua identidade e o habilitará a votar na URNA DIGITAL.

O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina. Será, contudo, facultativo para médicos com mais de 70 anos, devendo estar quite com o CRM-AM. Pendências financeiras e cadastrais devem ser regularizadas no CRM-AM até o dia 30/07/2024.

localizada na av. Cosme Ferreira, Km 12 - Aleixo, nas coordenadas geográficas: AT-1 59 º 54’42.48’’ W 3º 5’ 58.92’’ S: AT-2 59º 54’ 44.40’’ W 3º 5’ 50.67’’ S: AT-3 59º 54’ 47.04’’ W 3 º 5’ 48.54’’ S: AT-4 59 º 54’ 44.05’’ W 3 º 5’ 48.84’’ S: AT-5 59 º 54’ 40.55’’ W 3 º 54’ 45.62’’ S: AT-6 59 º 54’ 39.00’’ W 3 º 5’ 52.27’’ S: AT-7 59 º 54’38.82’’ W 3 º 5’ 55.75’’ S:AT-8 59 º 54’ 42.48’’ W 3 º 5’ 58.92’’ S: - Município de Manaus-AM para aterro fina de resíduo sólidos - Aterro de Inertes classe l, com validade de 02 ano.

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 139/2024, que autoriza a intervenção ambiental para lavra de material areno argiloso em uma área de 5,3295 ha, conforme termo de contrato nº 014/2022-UGPE para Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação Ambiental, Urbanístico, e Habitacional nas Áreas de Intervenção direta do PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul - Com Início na Alça de Retorno na Av. Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, do Bairro Japiim, Localizada na av. Cosme Ferreira, Km 12 - Aleixo, nas coordenadas geográficas: AT-1 59 º 54’42.48’’ W 3º 5’ 58.92’’ S: AT-2 59º 54’ 44.40’’ W 3º 5’ 50.67’’ S: AT-3 59º 54’ 47.04’’ W 3 º 5’ 48.54’’ S: AT-4 59 º 54’ 44.05’’ W 3 º 5’ 48.84’’ S: AT-5 59 º 54’ 40.55’’ W 3 º 54’ 45.62’’ S: AT-6 59 º 54’ 39.00’’ W 3 º 5’ 52.27’’ S: AT-7 59 º 54’38.82’’ W 3 º 5’ 55.75’’ S:AT-8 59 º 54’ 42.48’’ W 3 º 5’ 58.92’’ S: - Município de Manaus-AM para Lavra a céu aberto sem beneficiamento (caixa de empréstimo), validade de 01 ano.

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Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Escolar , localizado à Rua Varsóvia Nº 7, Campos Elíseos, Quadra 24, bairro Planalto, Manaus/ AM. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) , pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2026. Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental I, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA/AM, retroativo ao ano letivo de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental I.

Presidente Substituta

Manaus, 05 de julho de 2024.

Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 184851

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 138 / 2024 , que a intervenção ambiental para a implantação de um Aterro de Inertes Resíduos da Construção Civil- Classe l, em uma área de 5,3295 ha, conforme termo de contrato nº 014/2022-UGPE para Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação Ambiental, Urbanístico, e Habitacional nas Áreas de Intervenção direta do PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul - Com Início na Alça de Retorno na Av. Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, do Bairro Japiim. localizado no Município de Manaus, Estado do Amazonas,

A PREFEITURA DE URUCARÁ , torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP/PMU. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral e ginecologia, para atender as necessidades do município de Urucará. Data e horário: 17 de julho de 2024, às 10h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 04 de julho de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 185121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO