DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

<#E.G.B#185197#2#188827>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 100/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 102/2024 - CEE/AM DE 11/06/2024
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Coariense de Ensino
Técnico - CETEC , localizado na Travessa Raimundo Mota, nº 120, Centro,
Coari / Amazonas.
Autorizar o funcionamento do curso de nível médio Técnico em
Enfermagem , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de julho / 2024
até julho / 2030 e Aprovar o Plano do Curso em tela. Aprovar , ainda, o
Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/
PPP, adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial
Curricular Amazonense/RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
<#E.G.B#185197#2#188827/> Presidente Substituta
Protocolo 185197
<#E.G.B#185222#2#188852>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 Processo: 106/2024/
SEMOT, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de
obras e serviços de engenharia na Pavimentação em concreto rígido em
diversas ruas do Município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura:
25/07/2024, 15:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações contato via e-mail: [email protected],
telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/
Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 04/07/2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCH
<#E.G.B#185222#2#188852/> Presidente da Comissão de Contratação
Protocolo 185222
<#E.G.B#185275#2#188905>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA -Nº 013/2024
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura, torna público aos
interessados que realizará na sala da CMC, na Rua Francisco de Paula, nº
98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme:
CP 013/2024 “Contratação de empresa para construção de escolas de
madeira com 1 sala de aula em comunidades da zona rural, no município de
Juruá-AM”, que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h. O Edital estará disponível
na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de
Tributos (custos de confecções), no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 05 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
<#E.G.B#185275#A2#188905/gente de Contrata> ção, Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024
Protocolo 185275
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