DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.261 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

NA PORTARIA N.º 376 / 2024 - GSPGE publicada no DOE de 24/06/2024. Onde se lê: 07 dias de licença médica, a contar de 17/06/2024. Leia-se: 15 dias de licença médica, a contar de 17/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185759

CONCEDER 04 dias de férias à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS , matrícula n.º 141.089-0 C, referente ao exercício de 2014, a contar de 24 a 27/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 26 dias de licença especial à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula n.º 106.831-8 E, referente ao qüinqüênio de 1987/1992, a contar de 01 até 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185768

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora KARINA ARAUJO NERY , matrícula n.º 244.591-3 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185769

Protocolo 185763

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de afastamento à servidora TAYNAH DE AMORIM LACERDA , matrícula nº 257.414-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185764

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 05/07 até 03/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 274080/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora LUCIANA DE CASTRO SANTORO , matrícula n.º 142.115-8 G, 90 dias de licença médica, a contar de 03/06 até 31/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185770

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 26 dias de férias do Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula n.º 243.397-4 A, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185773

Protocolo 185767

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO