DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 11 dias de férias do Servidor ARTUR CESAR CUNHA DOS SANTOS JÚNIOR , matrícula n.º 234.699-0 E, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, sendo: 03 dias do 2º período de 2015 e 02 dias do 2º período de 2016, a contar de 08 até 12/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador - Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 1999, a contar de 15 até 29/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185790

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 04 dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 153.620-6 C, sendo: 01 dia de 2013 e 03 dias de 2020, no período de 09 a 12/07/2024. II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula n.º 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185791

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, sendo: 01 dia do 2º período de 2016 e 10 dias do 2º período de 2017, a contar de 08 até 18/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, sendo: 18 dias do 1º período de 2004 e 01 dia do 1º período de 2023, a contar de 08 até 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9 H, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 004 / 2024 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores: Nome: ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO-Assessor de Controle Interno II; GISELLE VASCONCELOS GUEDES-Assessor III e WILLIAM JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA-Assessor de Controle Interno I; Objetivo: Acompanhar a implementação do Programa de Merenda Escolar do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado e Desporto Escolar-SEDUC, no município de Tefé-AM. Período : 22 a 26/07/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 09 de julho de 2024.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e art. 245 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes da Controladoria-Geral do Estado. II - A referida comissão será composta pelos servidores descritos, sob a presidência do primeiro: Antônio Elias de Souza - Matricula 157.736-0F, Hoeber Silva e Silva - Matricula 243.814-3A e Fábio Diego Gomes Ramos - Matricula 189.710-1E. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de julho de 2024.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA N.º035 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, Férias transferidas por interesse do servidor faltas

Protocolo 185788

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO