Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2024 · pág. 41

DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 15

Empresa CONSTRUTORA METALÚRGICA BENHUR LTDA - ME , CNPJ nº 02.635.907/0001-52, com fulcro nos arts. 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no art. 6º da IN nº 001/2022-CGE/AM, conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021. IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185859

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 133 / 2024 - NAPER / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

PRORROGAR a data de entrega de envelopes, constante no Edital da Chamada Pública Complementar da Agricultura Familiar nº 02 / 2024 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2024, até o dia 22/07/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185860 PORTARIA GSEAI Nº 031 , DE 09 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021793/2024-10/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 223/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Estadual Maria Calderaro (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Presidente Figueiredo, do(a) servidor(a) TIAGO FERNANDES DA COSTA , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223441-6A, a contar de 30/06/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) IZABELA OLIVEIRA DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239012-4A, para exercer a referida função, a contar de 30/06/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 185863 EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1471/2024- GPREV/ SEDUC/SIGED.

Admilson Cavalcante Praia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127441-4E; quinquênio: 01.02.2020 a 30.01.2025; período: 06.06.2024 a 03.09.2024.

Amaridis Gaspar Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133801-3C; quinquênio: 01.02.1999 a 30.01.2004; período: 05.05.2024 a 02.08.2024.

Antônio Carlos Torres Caxeixa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118123-8E; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Antônio de Assis Diogo de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 125251-8B; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Aristóteles Pinto de Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 030290-2A; quinquênio: 13.08.1987 a 12.08.1992; período: 31.03.2024 a 28.06.2024.

Aristóteles Pinto de Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 030290-2A; quinquênio: 13.08.1982 a 12.08.1987; período: 01.01.2024 a 30.03.2024.

Armindo Bezerra de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 134258-4C; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Aucirnelia Rodrigues Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139971-3A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 15.05.2024 a 12.08.2024.

Carlos Alberto Printes de Araújo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 055879-6B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 07.05.2024 a 04.08.2024.

Carlos Eduardo Ferreira Dias - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223482-3A; quinquênio: 11.01.2018 a 10.01.2023; período: 12.06.2024 a 09.09.2024.

Claudete Alves Góes Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132595-7B; quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; período: 18.06.2024 a 15.09.2024.

Cleomarcio Rosa de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149153-9A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 16.06.2024 a 13.09.2024.

Cyro Goncalves de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149062-1A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 16.06.2024 a 13.09.2024.

Deuridise Cruz Stone Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133111-6C; quinquênio: 25.04.1999 a 23.04.2004; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

Edgards Bitencourt Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149357-4A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 30.05.2024 a 27.08.2024.

Fernando Andrade da Silva Filho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223614-1A; quinquênio: 02.01.2013 a 01.01.2018; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Francisca Rosivania da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144560-0A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Francisco da Silva Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 117688-9G; quinquênio: 26.04.2005 a 25.04.2010; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Gilmar de Castro Leitão - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145863-9A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 11.03.2024 a 08.06.2024.

Giseli da Silva Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149392-2A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 07.05.2024 a 04.08.2024.

Helenice de Freitas Pascoa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173738-4C; quinquênio: 09.02.2017 a 08.02.2022; período: 14.06.2024 a 11.09.2024.

Jean Paulo Rodrigues Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 128098-8C; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Jose Cesar Paulain Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 111579-0C; quinquênio: 26.02.2014 a 25.02.2019; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Jose Domingos Correa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138772-3B; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 30.05.2024 a 27.08.2024.

Jose Maria Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050356-8B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 26.05.2024 a 23.08.2024.

Jose Raimundo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029455-1B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 03.05.2024 a 31.07.2024.

Jose Raimundo Moraes da Silveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 026617-5C; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 27.05.2024 a 24.08.2024.

Luiz Ociney Alves de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149089-3A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 15.05.2024 a 12.08.2024.

Luzely Coelho Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144601-0A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Maria Aparecida Laborda da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123501-0B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

Maria da Conceição da Silva Alfaia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128072-4C; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Maria da Conceição Pires da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145850-7D; quinquênio: 26.07.2009 a 25.07.2014; período: 15.05.2024 a 12.08.2024.

Maria Magali de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029193-5C; quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO