DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 17

Izabel Cristina Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 105.537-2 C; quinquênio: 23.03.2004 a 22.03.2009; período: 11.06.2024 a 08.09.2024.

Jose Felix da Costa Filho - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 135.781-6 B; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 22.05.2024 a 19.08.2024.

Jorge Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 125.035-3 E; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 27.05.2024 a 24.08.2024.

Johnny Pessoa de Souza - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184.190-4 A; quinquênio: 24.05.2009 a 23.08.2017; período: 10.06.2024 a 07.09.2024. Jovan da Silva Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV: 28.05.2024 a 25.08.2024.

Julio Cesar Miranda Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143.309-1 A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 13.05.2024 a 10.08.2024.

Kleper Evanovick Leitão - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143.601-5 B; quinquênio: 25.07.2001 a 24.07.2006; período: 22.05.2024 a 19.08.2024.

Laerte de Stephano e Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 018.260-5 A; quinquênio: 20.02.2018 a 19.02.2023; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Lecy de Azevedo Paixão - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219.880-0 A; quinquênio: 21.03.2012 a 20.03.2017; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Lucilene Castro Correia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219.830-4 A; quinquênio: 21.03.2017 a 20.03.2022; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Lindomar Gean - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110.136-6 D; quinquênio: 02.02.2014 a 01.02.2019; período: 30.05.2024 a 27.08.2024. Maria Aparecida Vilhena da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 120.529-3 C; quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; período: 25.06.2024 a 22.09.2024.

Maria Belacilda de Oliveira Feitoza - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 146.980-0 B; quinquênio: 10.03.2019 a 09.03.2024; período: 19.06.2024 a 16.09.2024.

Mario Jorge Lopes dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 168.527-9 C; quinquênio: 28.01.2009 a 27.01.2014; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Maria Edilene de Almeida - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219.858-4 A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Maria Alves de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219.643-3 A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; período: 05.06.2024 a 02.09.2024.

Maria de Fatima de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139.164-0 B; quinquênio: 25.04.1993 a 24.04.1998; período: 17.06.2024 a 14.09.2024.

Marcos de Jesus Vilela - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 015.224-2 A; quinquênio: 11.07.1985 a 10.07.1990; período: 05.06.2024 a 02.09.2024.

Maria Madalena Miranda Vieira - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 013.689-1 B; quinquênio: 13.03.1987 a 11.03.1992; período: 04.06.2024 a 01.09.2024.

Maria Cristina Lima Ramos da Costa - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 106.957-8 B; quinquênio: 13.03.2002 a 12.03.2007; período: 26.04.2024 a 24.07.2024.

Noelia Lima Amancio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145.630-0 A; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122.466-2 D; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Orivanildes Teixeira de M Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143.741-0 A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 30.05.2024 a 27.08.2024.

Patricia Gadelha da Cunha Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140.066-5 B; quinquênio: 27.09.1997 a 26.09.2002; período: 04.06.2024 a 01.09.2024.

Quesia Alfon Pinheiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183.774-5 A; quinquênio: 22.06.2004 a 21.06.2009; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124.920-7 F; quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; período: 11.06.2024 a 08.09.2024.

Raicele Ferreira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140.441-5 B; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Raimunda Josinete dos Santos C Buas - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 023.640-3 E; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 19.02.2024 a 18.05.2024.

Richard da Costa Luz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184.059-2 A; quinquênio: 08.07.2014 a 07.07.2019; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Sandra de Oliveira Botelho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143.783-6 A; quinquênio: 25.04.1998 a 24.04.2003; período: 02.06.2024 a 30.08.2024.

Sandra Helena Lima Lelo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103.001-9 B; quinquênio: 13.03.2017 a 12.03.2022; período: 12.06.2024 a 09.09.2024.

Susy Sodre da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166.831-5 A; quinquênio: 05.04.2006 a 04.04.2011; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

Valzenir Veras de Paiva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190.066-8 A; quinquênio: 10.02.2016 a 09.02.2021; período: 15.05.2024 a 12.08.2024.

Varnoldo Pinto da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 172.213-1 A; quinquênio: 28.05.2007 a 27.05.2012; período: 22.05.2024 a 19.08.2024.

Vanusa Miranda Dinelly - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 150.765-6 A; quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; período: 10.06.2024 a 07.09.2024.

Vicente Florencio da Silva Junior - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 226.514-1 A; quinquênio: 28.08.2013 a 27.08.2018; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO 01.01.028101.023687/2024-70-SEDUC/SIGED

AUGUSTO LUSO RIBEIRO JUNIOR , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC. PLENA, matrícula nº 013.272-1A, com datas retroativas ao período: 01/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 271/2024-SEDUC, publicada no DOE em 10 de abril de 2024, com fito de apurar quem deu causa ao serviço de fornecimento de água, visando atender Escolas Estaduais e Prédios Administrativos, situados no município de Presidente Figueiredo, vinculados à SEDUC, durante o período de janeiro a dezembro de 2018, sem contrato prévio ou empenho, tendo como interessada a Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Presidente Figueiredo , inscrita no CNPJ nº 34.528.802/0001-90, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.012761/2024-23/SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de fornecimento de água, durante o período de janeiro a dezembro de 2018.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO