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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2024 · pág. 55

DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 29

Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 606/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Rodrigo da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 607/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n. º 001/2022. Decisão n.º 608/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ataiany dos Santos Veloso Marques, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 609/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renan Landau Paiva de Medeiros, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 610/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Manuel de Jesus Vieira Lima Júnior, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 611/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Sidnei dos Santos Campos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 612/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sérgio Michielon de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 613/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabrício Valentim da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 614/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rondon Tatsuta Yamane Baptista de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 615/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jony Koji Dairiki, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 616/2024 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Yurimiler Leyet Ruiz para redução de carga horária, para 20 (vinte) horas semanais da bolsa de Apoio Técnico AT-IV em favor de Ana Carolina Monte Almeida, no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022. Decisão n.º 617/2024 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Estrela Cecília Moreira de Holanda Farias, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 618/2024 - I DETERMINAR a devolução de 01 (uma) bolsa recebida pelo (a) interessado (a) Caio César de Alcântara Bonates, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 619/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jeanne Moreira de Sousa, intitulado “Uso da Robótica Educacional por meio da Aprendizagem Baseada em Projetos Interdisciplinares na formação de professores da Educação Profissional e Tecnológica” no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022. Decisão n.º 620/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Impacto do Ciclo Hidrológico

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