DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

amazonas, com objetivo de realizar a redução das arboviroses, ampliar as ações da vacinação, educação em saúde de doenças transmissíveis de responsabilidade da FVS-RCP, ainda ampliar as ações de Vigilância Sanitária e proporcionar a melhoria continua dos indicadores do PQA-VS, além de monitorar os indicadores do Plano Estadual de Saúde (PES). 05. Walter Cruz Bardales /Nível Médio/Colaborador. 06. Ricardo Mauro da Silva /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá/ Manaus, (ida e volta) de 13 a 31.082024. Objetivo : Realizar Capacitação no Diagnostico Laboratorial em Hemoparasitos, no município de Humaitá/ AM. 07. Samuel Lopes dos Santos /Nível Médio/Colaborador. 08. Adams de Andrade Custodio / Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Tapauá/Manaus/Tapauá, de 16.07 a 03.08.2024. 09. Paulo Sergio Nery de Araújo /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Ipixuna/C. do Sul/ Manaus/Ipixuna, (ida e volta) 19.07 a 06.08.2024. Deslocamento : Tapauá/ Manaus/Tapauá, de 16.07 a 03.08.2024. Objetivo : Participar do Curso de Entomologia Aplicado aos Programas de Controle de Endemias em Manaus/ AM, no período de 22.07 a 02.08.2024, com deslocamento de 16.07 a 03.08.2024 . 10. Marly Marinho de Castro Martins /Assistente Social-SES. Deslocamento : Manaus/Brasília/Manaus, de 15 a 18.07.2024. Objetivo : Participar do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CISTTÃO, nos dias 16 a 18.07.2024, em Brasília/DF, com deslocamento dias 15 a 18.07.2024.). 11. Ramir Cavalcante Iziel /Agente de Endemias. 12. Maria de Fatima Moura Achão / Técnico A/Gerente AD2 Deslocamento : Manaus/Tefé/Jutaí/Manaus, (ida e volta) de 19 a 23.08.2024 . Objetivo : Realizar Avaliação do Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a partir dos principais geradores, coleta externa e destinação final. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 09 de julho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 185843

05.07.2024 - DECISÃO N.º 570/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 566/2024-CD/FAPEAM, de 27/06/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 571/2024 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Gomes Naveca para redução de carga horária, para 30 (trinta) horas semanais da bolsa de Apoio Técnico AT-II em favor de Marcelo Ferreira dos Santos, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Resolução n.º 023/2022. Decisão n.º 572/2024 - I DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Eduardo José Dias da Silva, no valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 573/2024 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Wilas Rodrigues Nascimento, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 574/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Noélia Lúcia Simões Falcão, intitulado “Aperfeiçoamento das ações da incubadora de empresas do INPA para estimular o desenvolvimento de empreendimentos inovadores no estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 011/2023. Decisão n.º 575/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Josiane Baccarin Traldi, intitulado “Alta plasticidade fenotípica ou riqueza de espécies? Testando os dados cromossômicos na delimitação de espécies

do grupo amazônico Ageneiosus ucayalensis (Siluriformes Auchenipteridae Ageneiosini)”, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 576/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 023/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Marcus Vinícius Pontes Lima, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições Fora do Estado do Amazonas - PROPG/AM - Edital n.º 010/2015; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 577/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Luiz Antônio Bicharra de Luna, junto a FINEP e a FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antônio Bicharra de Luna, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 578/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) José Welley Caldeira Alves, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) José Welley Caldeira Alves encontra-se adimplente no âmbito do PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 579/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alyson de Jesus dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 580/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bianca Darski Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 581/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) David Pedroza Guimarães, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 582/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Lima Medeiros, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 583/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Breno de Oliveira Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 584/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allan Soljenítsin Barreto Rodrigues, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 585/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 586/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Julio Cláudio da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 587/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 588/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Joaquim dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 589/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antonio Candido, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 590/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Andréa Monteiro Tarragô, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 591/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO