DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 27

DESIGNA servidores para função que especifica. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº14.133/21 e o Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado. RESOLVE: I - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº064/2024-GPD-FMTHVD, publicada em 03/04/2024, pag.93, Seção II, Poder Executivo-DOE. II - DESIGNAR os servidores que compõem a Comissão de Fiscalização relacionados abaixo sob a Presidência do primeiro, para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste referente a Serviços de Conservação e Limpeza, a contar de 01/06/2024 e durante toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;

1. Arimatéia Portela Azevedo -Presidente, mat:160160-1C;

2. Sandra Maria Gioia Rebouças -Membro, mat:139186-0F

3. Flávia Regina Moura Lima -Membro, mat:213403-9A;

4. Vanessa Queiroz de Queiroz -Membro, mat:215376-9A;

5. Nicolle Caroline Collyer dos Santos -Membro, mat:269736-0B

6. Elizama de Souza Santana -Membro, mat:269919-2A;

7. Valda Lúcia Graça Teixeira -Membro, mat:106005-8A;

8. Maria do Socorro Lima Pereira -Membro, mat:244066-0A;

9. Elcenir Maria Maia de Souza Soares -Membro, mat:244123-3A;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, a Lei 14.133/21, o Decreto 47.133/23 e as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria; IV - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 185752

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.002867/2024-51 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Rosieny Santos Batalha - Médico Especialista desta FMT-HVD, mat. n° 140.490-9C conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Manaus Previdência ManausPrev, pelo período de 30 / 05 / 1994 a 18 / 05 / 1997 - Secretaria Municipal de Saúde. Totalizando assim, 507 dias correspondendo a (01) um ano (04) quatro meses e (22) vinte e dois dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 185883

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017305.002487/2024-07 - FHAJ; CONSIDERANDO o parecer nº 204/2024 - ASJUR/FHAJ

I - AUTORIZAR o afastamento do senhor EDNEY DA SILVA LIMA, servidor estatutário desta Fundação Hospital Adriano Jorge, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 248.720-9 A, pelo período de 03 (três) meses, de 06/07/2024 a 06/10/2024, para concorrer ao cargo de vereador, com base na alínea I, do inciso II, do artigo 1º da lei complementar nº 064/90 de 18 de maio de 1990.

II - Cientifique - se , cumpra - se , anote - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 06 de Julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 185848

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017305.002487/2024-07 - FHAJ; CONSIDERANDO o parecer nº 204/2024 - ASJUR/FHAJ RESOLVE:

I - AUTORIZAR o afastamento do senhor MARCOS MOISES DE SOUZA DE OLIVEIRA, servidor estatutário desta Fundação Hospital Adriano Jorge, no cargo de Motorista, matrícula 248.712-8 A, pelo período de 03 (três) meses, de 06/07/2024 a 06/10/2024, para concorrer ao cargo de vereador, com base na alínea I, do inciso II, do artigo 1º da lei complementar nº 064/90 de 18 de maio de 1990.

II - Cientifique - se , cumpra - se , anote - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,Manaus, 06 de Julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 185849

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 006 / 2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa KONEKTI SERVIÇOS E SOLUÇÕES; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de (02) dois veículos, tipo Sedan, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); VALOR MENSAL: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.3023.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024NE0000905 de 10/07/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.000916/2024-01-FHAJ. Manaus 10 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 185875

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Leonardo Roberto Nonato /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Borba/Manaus, de 19 a 23.08.2024. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações da Comissão do Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). 02. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmacêutico Bioquímico/Chefe de Departamento AD1. 03. Daniel Wolinger Marcondes /Farmacêutico Bioquímico/Gerente de Qualidade-AD2. Deslocamento : Manaus/Vitoria/ Manaus, de 28 a 31.08.2024. Objetivo : Participar da 4ª Reunião dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública-2024-que ocorrerá em Vitoria/ ES, nos dias 29 a 30.08 de 2024. Com deslocamento 28 a 31.08.2024. 04. Renato Lima Ramos /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus, de 04 a 30.07.2024. Objetivo: Dar continuidade das ações das Gerências Estadual de Vigilância em saúde do baixo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO