DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 33

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31.7.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 9.7.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

que instrui o Credenciamento de piscicultores, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, aeradores tipo chafariz para piscicultura, flutuante, com tela de proteção, potência 1,5 CV, monofásico e trifásico, com vistas a incentivar o aumento da escala de produção de pescado no estado;

CONSIDERANDO ainda o PARECER N.º 191/2024 - PJ/ADS emitido pela Procuradoria Jurídica desta Agência opinando pela regularidade e legalidade do credenciamento em epígrafe.

I - ACOLHER na íntegra o PARECER N.º 191/2024- PJ/ADS. II - HOMOLOGAR o Credenciamento de Piscicultores para doação onerosa de aeradores.

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Interna de Licitação para publicação do ato e demais providências pertinentes.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

85855#33#Presidente da A189475/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 185855

DO AMAZONAS - ADS, no uso de suas atribuições legais, e:

que instrui o Credenciamento de interessados (pessoa física e/ ou pessoa jurídica) para futura doação onerosa com vistas ao aproveitamento de resíduos de madeira (lenha) oriundos da atividade de supressão vegetal da área do parque multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins;

CONSIDERANDO ainda o PARECER N.º 188/2024 - PJ/ADS emitido pela Procuradoria Jurídica desta Agência opinando pela regularidade e legalidade do credenciamento em epígrafe.

I - ACOLHER na íntegra o PARECER N.º 188/2024- PJ/ADS.

II - HOMOLOGAR o Credenciamento de interessados (pessoa física e/ ou pessoa jurídica) para doação onerosa de resíduos de madeira (lenha).

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Interna de Licitação para publicação do ato e demais providências pertinentes.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.04.018502.004591 / 2022 - 81 que

instrui o Credenciamento de produtores rurais, associações e cooperativas no âmbito do Estado do Amazonas interessados em adquirir por meio de doação onerosa, caixas para criação de abelhas sem ferrão, embalagens do tipo sacos de ráfia, saco tipo giro inglês, sacos de polipropileno e caixa de papelão;

CONSIDERANDO ainda o PARECER N.º 187/2024 - PJ/ADS emitido pela Procuradoria Jurídica desta Agência opinando pela regularidade e legalidade do credenciamento em epígrafe.

I - ACOLHER na íntegra o PARECER N.º 187/2024- PJ/ADS.

II - HOMOLOGAR o Credenciamento de produtores rurais, associações e cooperativas para doação onerosa de caixas para criação de abelhas sem ferrão, embalagens do tipo sacos de ráfia, saco tipo giro inglês, sacos de polipropileno e caixa de papelão.

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Interna de Licitação para publicação do ato e demais providências pertinentes.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Protocolo 185852

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

que instrui o Credenciamento de Produtores e Organizações Rurais Extrativistas, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, máquina para fabricação de vassouras;

CONSIDERANDO ainda o PARECER N.º 190/2024 - PJ/ADS emitido pela Procuradoria Jurídica desta Agência opinando pela regularidade e legalidade do credenciamento em epígrafe.

I - ACOLHER na íntegra o PARECER N.º 190/2024- PJ/ADS.

II - HOMOLOGAR o Credenciamento de Produtores e Organizações Rurais Extrativistas para doação onerosa de máquinas para fabricação de vassouras.

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Interna de Licitação para publicação do ato e demais providências pertinentes.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 185853

Manaus, 10 de julho de 2024.

85856#33#Presidente da A189476/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 185856

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

que instrui o Credenciamento de pescadores e aquicultores individuais, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em participar do credenciamento para doação onerosa de serviços de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo, visando o fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO ainda o PARECER N.º 184/2024 - PJ/ADS emitido pela Procuradoria Jurídica desta Agência opinando pela regularidade e legalidade do credenciamento em epígrafe. RESOLVE :

I - ACOLHER na íntegra o PARECER N.º 184/2024- PJ/ADS.

II - HOMOLOGAR o Credenciamento de pescadores e aquicultores individuais para doação onerosa de serviços de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo. III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Interna de Licitação para publicação do ato e demais providências pertinentes.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO