DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Companhia de Saneamento do
Manaus, 10 de julho de 2024. Amazonas – COSAMA
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#18585Presidente da A7#34#189477/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#185841#34#189461>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Protocolo 185857 Nº 020/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 020/2024
Agência Amazonense de - Processo nº 01.05.025501.000340/2024-09, cujo objeto é a aquisição, de forma parcelada, de dispositivos para suspensão/corte na rede de água,
Desenvolvimento Cultural – AADC com aplicador flexível (chave) e Lacre de segurança em policarbonato, para
atender as necessidades da COSAMA, com fundamento no Artigo 62 da
<#E.G.B#185792#34#189412> Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 185/2024 e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato
ESPÉCIE: Contrato nº 185/2024. Processos nº 136/2024 e nº 584/2024. superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitui
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: óbice manifesto às suas conveniências e oportunidades, conforme decisão
circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços
de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63).
Manaus, 09/07/2024.
Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas
básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais
ARMANDO SILVA DO VALLE
apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
Cultural - AADC - Item 01. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e <#E.G.B#185841#34#189461/> do Amazonas - COSAMA Protocolo 185841
subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto
N.°47.133, de 10 de março de 2023, suas alterações e demais legislações
complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.771.798,00 (Um Milhão,
Setecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais).
Dotação Orçamentária: CG 42/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#185792#34#189412/> Presidente
Protocolo 185792
<#E.G.B#185795#34#189415>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 010/2024; Processo N.º 401/2024;
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Santo André Comércio de Materiais de Construção
Ltda (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Aquisição, através do sistema de
registro de preços, de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim
atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados
por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei
Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor
Global: R$ 3.500.828,50 (Três Milhões, Quinhentos Mil, Oitocentos e Vinte
e Oito Reais e Cinquenta Centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 20/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#185795#34#189415/> Presidente
Protocolo 185795
<#E.G.B#185821#34#189441>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 37/2023/PMA. CONTRATANTE: Comissão
Geral de Licitações - CGL - AUTAZES. CONTRATADA: AMAZÔNIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ: 18.525.828/0001-29, detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e
8, no valor de R$ 2.966.931,00 (dois milhões, novecentos e sessenta
e seis mil, novecentos e trinta e um reais). ORGÃO ADESO: Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº
447/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO
DE GRUPOS GERADORES, para atender as necessidades dos eventos
culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º,
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 2.966.931,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil,
novecentos e trinta e um reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#185821#34#189441/> Presidente
Protocolo 185821

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO