DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

Leis ...........................................................................................................3 Decretos numerados ..............................................................................13 Decretos nominais ..................................................................................19 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................20 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................20 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............20 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................20 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................21 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................22 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................22 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................22 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................25 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........26 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............27 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................27 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............28 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................29 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................29 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............29 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................29 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................31 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................31 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................31 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................32 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................32 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.......................................................................33 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 33 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................36 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............38 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................40 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................40 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................40

Anamã ......................................................................................................1 Envira .......................................................................................................1

Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1

NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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