DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 17
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRAN 12 122 3283 2489 - Operaciona |
SFORMAR lização da Gestão Administrativa |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 591.499,26 | |
| 12 361 3283 2738 - Operaciona |
lização da Gestão da Educação Básica - |
Ensino Fundamental |
|
| 0001 A 1.541.246 |
3390 | 4.434.449,14 | |
| 12 362 3283 2739 - Operaciona |
lização da Gestão da Educação Básica - |
Ensino Médio |
|
| 0001 A 1.541.246 |
3390 | 2.988.831,30 | |
| 12 122 3283 2777 - Locação de | Imóveis para Unidades Administrativas | ||
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 190.115,04 | |
| TOTAL | 8.204.894,74 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 8.204.894,74 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 0001 A 1.501.201 4490 3.090,00 TOTAL 3.090,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.090,00
3.090,00
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 9.833,44 TOTAL 9.833,44 TOTAL POR SECRETARIA 9.833,44 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3390 379.147,64
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 0011 A 1.500.121 3390 185.631,67
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES| 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |
|---|---|
| 0011 A 1.500.100 3390 869.195,91 |
|
| TOTAL 1.433.975,22 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.433.975,22 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
| 0001 | A 1.501.100 3390 |
163.383,70 |
|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.100 3390 |
236.253,28 |
| 0001 | A 1.501.100 3390 |
879.576,68 |
| TOTAL | 1.279.213,66 |
TOTAL POR SECRETARIA 1.279.213,66 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 16.787.128,42
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 1209 - Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001 P 1.500.100 4490 2.500.000,00 TOTAL 2.500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.500.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 1476 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001 P 1.759.201 4490 474.967,00 TOTAL 474.967,00 TOTAL POR SECRETARIA
474.967,00
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 12 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|
| 0001 | A 1.704.145 |
3390 30.000,00 |
|
| 0001 | A 1.704.145 |
3390 381.000,00 |
|
| 0001 | A 1.704.145 |
3390 1.100.000,00 |
|
| 3306 CIÊN 12 241 3306 |
CIA, TECNOLO 1534 - Construção |
GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS , Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI |
|
| 0001 | P 1.704.145 |
3390 40.000,00 |
|
| 0001 | P 1.704.145 |
4490 179.000,00 |
|
| 0001 | P 1.704.145 |
4490 300.000,00 |
|
| TOTAL | 1.551.000,00 479.000,00 |
||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.030.000,00 |
| 22000 SECR 22101 SECR |
ETARIA DE ES ETARIA DE ES |
TADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2119 - Operacionalização das |
Unidades de Segurança Púb | lica | |
| 0001 A 1.501.156 3390 |
5.008,00 | ||
| 0001 A 1.501.156 3390 |
13.044,30 | ||
| TOTAL | 18.052,30 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 18.052,30 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO