DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.025057/2024-30/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 224/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual PRINCESA ISABEL (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus a servidora GIZABEL CAMPOS DE OLIVEIRA , PEDAGOGO, PD20.ESP-III, matrícula 239126-0A, para exercer a referida função, a contar de 05/07/2024.

DELVAIR FERREIRA ARTRICLINO LIMA , matrícula nº 164555-2A, lotado na E.E. PROF. GILBERTO MESTRINHO, no turno noturno, a contar de 01/06/2024.

Portaria GSE Nº 508 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

FRANCISCO DO MILAGRE ANTUNES CARESTO , matrícula nº 108015-6C, lotado na EE Nª SRA GUADALUPE, no turno noturno, a contar de 11/06/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 09 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186050

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014117

/2024-90-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 219314-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186044

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas da servidora abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo, por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 164 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MENDONCA , matrícula nº 252826-6A, lotada na EE JULIA BITTENCOURT, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 03/06/2024.

Portaria GSE 240 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MENDONCA , matrícula nº 252826-6A, lotada na EE JULIA BITTENCOURT, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 03/06/2024.

Portaria GSE 347 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente à servidora abaixo:

AUREA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 169258-5C, lotada na EE VICENTE TELLES, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 17/06/2024.

Portaria GSE 240 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 240043-0A, lotada na EE REGINA FERNANDES, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 07/06/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Portaria GSE 019 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

MIRLANE COSTA DOS SANTOS , matrícula nº 233190-0B, PEDAGOGO PD20.ESP-III, a contar de 04/07/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186048

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GS Nº 888 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186051

PORTARIA GS Nº 758, DE 08 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GS Nº 045 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/01/2024, na parte referente à servidora abaixo:

SUZANA DE SOUZASARAIVA , matrícula nº 181767-1A, lotada na EE SAMSUNG AMAZONAS, no turno vespertino, a contar de 03/06/2024. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente às servidoras abaixo:

AGELLY ANNE FERREIRA MONTEIRO , matrícula nº 227463-9A, lotada na EE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA, no turno vespertino, a contar de 27/05/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO