DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 19

CLAUDIA DA COSTA DIAS , matrícula nº 162123-8A, lotada na EE SÃO LUIZ DE GONZAGA, no turno vespertino, a contar de 03/06/2024.

ELANA CASTRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 163836-0A, lotada na EE JOANNA RODRIGUES VIEIRA, no turno vespertino, a contar de 07/06/2024. Portaria GSE Nº 927 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ALINY CRUZ DO NASCIMENTO , matrícula nº 189.892-2A, lotada na EE ISAAC SVERNER, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo: APUI

DAYANE PATRICIA ALMEIDA DA SILVA LEITE , matrícula nº 223787-3A, lotada na EE PROFª MARIA CURTARELLI LIRA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COLARES , matrícula nº 164358-4A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 19/02/2024 a 21/03/2024.

MARIA JOILSE DE SOUZA DA SILVA , matrícula nº 253461-4A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno vespertino, a contar de 09/05/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186055

Manaus, 08 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186052

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a)s , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 236 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

VALDOCI PINTO DA SILVA , matrícula nº 182462-7A, lotado na EE ISAIAS VASCONCELOS, no turno matutino, a contar de 01/06/2024.

Portaria GSE 161 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

GEUSA RODRIGUES TELLES , matrícula nº 239314-0A, lotada na EE VASCO VASQUES, no turno vespertino, a contar de 07/06/2024.

Portaria GSE 237 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

RICARDO SALGUEIRO VIANA , matrícula nº 258701-7A, lotado na EETI GLAUCIO GONCALVES, no turno vespertino, a contar de 10/05/2024. Portaria GSE 403 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente à servidora abaixo

240738-8A, lotada na EE MAGNOLIA VENTURA, no turno vespertino, a contar de 14/06/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186054

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 538 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE 497 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2024, na parte referente à servidora abaixo:

BRISA MURYEL DOS SANTOS CARDOSO , matrícula nº 235824-7B, para ministrar 18h de Ciências, no turno integral, a contar de 13/05/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186056

DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 02 / 2024 - SEDUC / AM

ALTERAR no Edital da Chamada Pública Complementar da Agricultura Familiar Nº 02 / 2024 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 29/05/2024, Edição nº 35.251, Poder Executivo - Seção II e páginas 11-42, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disciplinado no §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/21, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, prorrogado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19/06/2024, considerando o teor do Processo nº 01.01.028101.025433/2024-97-SEDUC/SIGED :

Item 13: (ID-144397) FILÉ DE PEIXE, Tipo: REGIONAL ; Espécie: pescada, tambaqui e aruanã ; Sem pele, sem espinhas, congelado; Isento de toda e qualquer evidência de decomposição; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública; Unidade de Medida : KG; Valores Unitários : Lote 1 R$ 43,07; Lote 2 R$ 39,90; Lote 3 R$ 39,51; Lote 4 R$ 37,42; Lote 5 R$ 47,90; Lote 6 R$ 43,90; Lote 7 R$ 39,80; Lote 8 R$ 39,40; Lote 9 R$ 42,72;

j . Para o fornecimento do gênero alimentício FILÉ DE PEIXE REGIONAL na fase de HABILITAÇÃO será exigido: para as Associações/Cooperativas: o Certificado de Registro nos Serviços de Inspeção SIE ou SIF e contrato de beneficiamento devidamente registrado em cartório, se couber.

Valor Global: R$ 11.820.321 , 11 (onze milhões, oitocentos e vinte mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos).

Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186070

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO