DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185944

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação da Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, localizada na Avenida André Araújo, nº 150, bairro Aleixo, município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses Execução: 06 (seis) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial nº 001/2024-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 3.546.716,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.75.4271.27048.0000, ND: 44905117, Nota de Empenho nº 2024NE0000307, emitida em 10/07/2024, no valor de R$ 3.546.716,72 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000184/2024-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 120/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#185996#32#189616/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 185996

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 119/2024-GAB/ FEH de 05/07/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002335/2024-65, de 05/07/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 043 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 6.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 114/2024-GAB/ FEH de 19/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002102/2024-62, de 19/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 045 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 6.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 186035

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002789/2024-95-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial do servidor João Batista Tavares Pessoa - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº 197.371-1A no período de 02 / 09 / 2024 a 30 / 11 / 2024 , referente ao quinquênio de 05 / 02 / 2008 a 04 / 02 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 186058

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. nº01.02.017304.002243 /2024-34.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor ROBSON ALEÇANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, Médico, mat. n°146872-3E, no período de 01/08/2024 a 29/10/2024 referente ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 11 de julho de 2024.

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 112/2024-GAB/ FEH de 19/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002101/2024-18, de 19/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 044 de Crédito Orçamentário valor R$ 5.648,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/ OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Honorários Periciais (Ressarcimento) aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 5.648,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 186062

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. nº 01.02.017304.002559/2024-26.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor DIONY PEREIRA MONTEIRO, cargo Aux. Serviços de Gerais, mat. n°152348-1C, no período de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente ao quinquênio de 25/03/2018 a 24/03/2023, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 11 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 186065

Protocolo 186032

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO