DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

PORTARIA Nº. 1063 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no número do Laudo Médico da segurada, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.08142EXE, resolve: RETIFICAR, a Portaria de nº 556/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 26 de outubro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 22/9641, JANE DA SILVA TAVARES, no cargo de Professora PF20-LPL-IV, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 201.011-9C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.402,58 (mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 185927

PORTARIA Nº. 1062 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.01988EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, GILBERTO FIGUEIREDO MARQUES, no cargo de Vigia com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Vigia PNF.VIG-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 162.975-1A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.026,30 (mil, vinte e seis reais e trinta centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1053 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11343EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELINESE MAGALHAES DE FIGUEIREDO, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 146.241-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.115,59 (três mil, cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13,

totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais. Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 968 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00367EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NILDA COUTINHO PEREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula n° 146.554-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.225,10 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 245,02 (duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.481,71 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.951,83 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), mensais.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 185930

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 17/05/2024, edição 35.226, seção II, pagina 31. Banca nº17

ONDE SE LÊ:

Profª. Drª. Arminda Rachel Botelho Mourão Prof. Dr. Francisco Adilson dos Santos Hara Profª. Drª. Maria Stela de Vasconcelos Nunes de Mello

Prof. Dr. Nilson Luiz de Aguiar Carvalho Candidato:

Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho

Profª. Drª. Arminda Rachel Botelho Mourão Prof. Dr. Raimundo Kennedy Vieira Profª. Drª. Maria Stela de Vasconcelos Nunes de Mello Suplente:

Prof. Dr. Nilson Luiz de Aguiar Carvalho Candidato:

Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185985

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO