DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 37

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Eman Transporte, Comércio e Serviço Ltda; OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Avenida Ciryllo Neves, n° 1010, Compensa, Manaus/AM, para atender as necessidades do Almoxarifado Central da Instituição do Ensino Superior, visando a alocação de bens patrimoniais da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as disposições do art. 106 da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); DO VALOR GLOBAL; O valor global do presente contrato é de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17/06/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0001838, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001042/2023-52.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes e no processo nº 01.02.011304.020451/2024-39. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico 2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de julho de 2024.

(*) Republicado por inserção de participantes na portaria de comissão publicada no D.O.E no dia 04/07/2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.020077/2024-71, de 04/07/2024, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de Engenharia Química, lotada na Escola Superior de Tecnologia - EST: 40h Elinéia Castro Costa - Doutor;

VIGÊNCIA: a contar de 23/07/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.019790/2024-72. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico 2024:

Manaus, 11 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Interiorização - PROINT/UEA, por meio do Processo nº: 01.02.011304.020618/2024-61, RESOLVE: DESIGNAR , sem ônus, o professor CARLOS VICTOR BESSA CORREA para a Coordenação Geral do Curso de Graduação de Oferta Especial de Tecnologia em Alimentos - Modular, da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO