DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

Manaus, 11 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 058/2024-CRH/UE, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA , matrícula nº 201.303-7 A, exercendo o cargo de COORDENADOR , 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2019/2020, no período de 05/08/2024 a 19/08/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, na ausência do titular, a Sra. Lucia Cleci da Silva Soares.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2024.

regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município -AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM; DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura, e será prorrogado mediante prévio aviso por escrito, de qualquer uma das partes, com 30 (trinta) dias de antecedência do término deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente contrato é de R$ 38.678,68 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), acumulando o valor global em R$ 2.320.720,80 (dois milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do Orçamento da Contratante, para o exercício do ano de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034162/2023-36.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar uso de sítios eletrônicos e redes sociais na Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a normatização. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

III - DETERMINAR o prazo de 120 (cento e vinte) dias para: (a) Elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito da UEA; (b) Elaborar proposta de Plano de Ação, com respectivo cronograma, fases e ações para implementação da LGPD; (c) Propor medidas para garantir a implementação da LGPD; e (d) Adotar outras providências que julgar necessárias para a implementação da LGPD.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e A.L.P. DA SILVA & CIA. LTDA - ME; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses a vigência do Termo de Permissão de Uso n° 003/2019 - UEA, pelo período de 26/07/2024 a 26/01/2025, permissão onerosa de uso de área/local existente no prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, com área aproximada de 16,00 metros quadrados, pela exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, conforme Projeto Básico e Concorrência n° 087/2018 - CGL, que passam a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta permissão de uso, o PERMISSIONÁRIO pagará à PERMITENTE a importância mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014737/2024-85.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Manaus Ambiental S.A; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para as unidades da capital da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com observância das normas legais e

Firmado entre a Prefeitura de Coari e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo propiciar Estágio Curricular em Saúde Coletiva, para acadêmicos dos Cursos de Bacharelado em Odontologia, Medicina e Enfermagem da ESA/UEA, no Município de Coari; DA VIGÊNCIA: A vigência do presente dois (05) anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005996/2024-15.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185954

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 001/2024-FPS em 08 de março de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 001/2024-FPS, que trata da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o item 5.1, etapa 4 do Edital 001/2024-FPS, que discorre sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar; Considerando o item 5.1, etapa 5 do Edital 001/2024-FPS, que discorre sobre a análise de recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos

I - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção , com a divulgação das decisões recursais proferidas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital 001/2024-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO