DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
|---|
| Decretos nominais .................................................................................................... 5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 5 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 5 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT .......................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 8 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 8 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 9 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 11 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 11 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 12 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 12 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 12 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 15 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ............................................................................... 18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 18 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM .................................................................................19 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ........................................................................................... 19 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 20 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................21 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 29 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 29 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e |
| Ambiental - AADESAM ........................................................................................... 30 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 30 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Anamã ...................................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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