DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.263 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, no 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de julho de 2024) - O servidor do Fundo de Promoção Social irá ao município de ltacoatiara-AM para realizar a visita de monitoramento nas seguintes associações: Setor Social - Mãos Solidárias e Fazenda da Esperança; Setor Primário - Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura e Associação de Produtores Rurais Ebenezer.

Referência Processo nº 01.01.011101.007714 / 2024 - 65 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 24 e 25 de julho de 2024) - O servidor do Fundo de Promoção Social irá ao município de ltacoatiara-AM para realizar a visita de monitoramento nas seguintes associações: Setor Social - Mãos Solidárias e Fazenda da Esperança; Setor Primário - Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura e Associação de Produtores Rurais Ebenezer.

Referência Processo nº 01.01.011101.007713 / 2024 - 10 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA , Assessor I - (Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de julho de 2024) - A servidora do Fundo de Promoção Social irá ao município de ltacoatiara-AM para realizar a visita de monitoramento nas seguintes associações: Setor Social - Mãos Solidárias e Fazenda da Esperança; Setor Primário - Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura e Associação de Produtores Rurais Ebenezer.

Referência Processo nº 01.01.011101.007712 / 2024 - 76 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LIA PAULA DE SOUZA ALBUQUERQUE , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 24 a 30 de junho de 2024) - Cobertura digital em agendas do 57° Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006591 / 2024 - 45 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILDO DA COSTA , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de junho de 2024) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, no 57º Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006590 / 2024 - 09 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 186077

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Brasília / Manaus da servidora: Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora, período: 04 a 13/07/2024. Objetivo: Curso de Apreciação - nível misto/2024. 2. Manaus / Belém / Manaus do servidor: Jefferson William Semen Martins - CAP QOPM, período: 23 a 24/06/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Vice-Governador na 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CONDEL). 3. Manaus / Humaitá / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 17 a 18/06/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial ao município.

Manaus/AM, 12 de julho 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 186114

Referência Processo nº 01.01.011101.007468 / 2024 - 41 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NARA IDELFONSO SOUTO , Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 27 a 30 de junho de 2024) - Assessoria em agendas do Governo do Estado do 57° Festival Folclórico de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007469 / 2024 - 96 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Boa Vista de Ramos-AM/ Manaus-AM - 25 a 27 de junho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Boa Vista do Ramos-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006953 / 2024 - 06 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANIO DE SOUZA ALVES , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de

PRORROGA a licença pra tratamento de interesses particulares, concedida ao servidor abaixo.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo 01.01.014101.208677/ 2024-07-SEFAZ, pelo qual o servidor José Valdomiro Oliveira Cavalcante Filho requer prorrogação da licença para tratamento de interesses particulares, concedida pela Portaria nº 0175/2016-GSEFAZ e prorrogada pela Portaria nº 0208/2021-GSEFAZ,

PRORROGAR , até 26.06.2026 (dois anos), a Licença para tratamento de interesses particulares prevista no artigo 75, da Lei nº 1.762/1986, concedida ao servidor JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Padrão II, Matrícula nº 190.557-0 A, no período de 27.06.2024 a 26.06.2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO