DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 13

tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZU-2B40, QZY-2C36, NOM-1049, PHS-0B53, PHV-3440, PHS-6E25, QZN-6C41, OAI-7801, OAG-3927, JXN-3034, QZS-1E52, QZO-8D21, NOZ-1F29, JXE-8B66, QZU-4B90, NOT-5C33, QZY-9G56, QZH-9H03, TAA-1D25, QZV-0H12, PHE-3671, PHZ-1H26, JXI-7630, QZA-5I64, PHP-8177, QZX-6I26, PHW-4C64, PHE-1529, OAD-5209, OAC-1082, NOX-1210, JWU-3A91, QZY-7C32, PHI-5184, JXY-7003, JXN-4006, JXI-3921, QZN-0H22, JXO-2045, JXX-4374, QZG-1J25, OAA-2142, OAB-7454, JWU-2911, JXR-1309, OAO-8241, PHA-7931, NOZ-9881, QZO-7A25, QFK-6F19, QZM-9A63, QZU-2A62, JXS-5872, PHJ-0D92, TAH-0E94, NOT-0A23, QZW-8I63, QZU-2E31, QZU-4B46, PHC-0727, PHH-8D70, QZU-3A15, QZC-3C22, OAE-5211, PHS-0E87, JWR-4233, QZI-9B71, JXQ-6924, JWY-7733, OAE-7710, OAL-3054, PHE-8F31, QZY-6G97, QZM-0H61, QZK-0E11, JXL-0008, NPA-4408, JWY-4896, PHF-6F68, PHH-4269, PHD-8998, PHS-3I72, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 186113

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZG-7E92, QZK-1F75, PHN-1251, QZV-6I02, HAZ-3780, QZT-6J93, PHZ-9F16, JXL-3873, QZI-9D10, OXM-0934, OAL-0846, NOQ-0277, PHD-7214, OAB-2901, QZS-1C06, NOQ-8462, QZS-8J59, JWY-7797, PHD-2549, PHM-3539, OAE-4260, PHJ-1B87, PHY-8A79, QZQ-2B03, NOK-2C20, QZX-5A28, QZN-8A36, PHV-4E83, OAF-0250, JWS-9F64, NOP-7214, QZN-8H13, JWX-3465, QZS-2E13, QZA-7J74, QZJ-1D98, OAL-2A36, PHJ-4930, PHC-4148, JXK-5686, QZF-2I74, NOL-5498, PHH-6889, JWY-0141, JXQ-1063, QZB-1E40, OAC-4795, PHE-3C34, JWU-1435, QZP-6A72, OAC-7A38, PHB-1895, OAH-5220, JWW-2741, OAN-9775, QZZ-9I41, QZH-0A22, NOI-2722, PHM-6179, QZL-4F86, QZA-3G11, QZP-7D50, QZA-3I35, LOE-8270, JXT-9747, JXT-6371, QZM-9E00, JXR-5127, NOO-1813, PHF-2254, OAJ-8D31, QZL-9G02, PHG-6105, JWS-8926, PHF-8200, OAO-9334, NOU-6921, PHX-9H01, QZY-2C21, QZS-9H40, PHV-8H68, QZV-2B69, QZE-1B35, NOI-8208, PHP-9I52, JWY-0283, OXM-6C37, QZS-5D57, NON-1C81, PHS-3A24, QZU-1E42, OAE-7611, OAE-2428, PHI-8821, NOU-0503, QZT-7A09, QZK-0E63, AYL-8393, NAW-6A28, NAQ-5I85, NOV-6953, OAM-4422, QZE-6C95, PHF-2A62, QZG-7J60, FFA-6E06, JXI-9253, PHW-4H81, JXH-4484, JXK-1734, PHD-8663, JXX-9115, QZD-0H53, QZE-9F26, QZD-4I14, BAP-2173, PHQ-5D07, JXR-2924, PHE-1179, QZR-1A99, NOJ-9210, NOR-5772, PHY-4C85, NOX-1568, PHZ-3A28, QZH-8A11, NOL-3160 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de Julho de 2024.

PHG-2711, NOW-2144, NOS-1891, PHZ-5F26, JWW-0922, QZI-6B98, JXM-3541, PHV-5969, QZY-2C21, PHD-3588, QZH-0D02, JXL-1803, PHR-3247, QZH-7A32, QZZ-6A15, QZG-7J60, JXH-4484, QZL-9D62, OAI-4B26, PHZ-2J22, OAB-0744, OAD-4151, PHW-5A74, OAK-4191, PHU-2179, QZT-0A48, PHE-0657, QZA-4F64, PHS-8308, NOX-3961, JXT-7069, PHC-5272, JXJ-0308, QZV-7I04, QZH-9E72, OAJ-1D42, OAM-2422, OAO-3797, OAD-2352 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 186132

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZT-4A44, SSI-4B92, QZO-3E73, QZU-8I53, NOS-9338, QZA-0F31, JXX-3233, NOY-6210, JXB-3915, NON-6400, PHP-3270, OAC-6851, QZR-4H22, OAC-1537, PHQ-5166, QZV-8A50, QZS-6E70, NOU-3155, QZJ-3B04, NPB-4012, QZY-9B26, JXN-9331, MND-2586, JXI-6E26, NOV-7288, QZX-7A42, QZW-5E76, NOU-9912, QZZ-0J93, QZI-5I29 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186156#13#189776/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186156

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa MAPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de reparação e conservação de meio fio, calçada, tapa buraco e demarcação de faixa da parte da entrada do CTDV - Complexo de Treinamento de Direção Veicular, que teve início em 10/05/2022 e término em 30/08/2023, com a finalidade de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 5.367.997,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda, no Parecer nº 00112/2024 - exarado pela Procuradoria Geral do Estado, emitido em 20/06/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.014034/2024-31- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186109#13#189729/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186109

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 186117

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JXX-4770, GVJ-8I81, JWY-4101, PHK-9502,

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 799/2024-DETRAN/AM. O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Portaria n° 799/2024-DETRAN/AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/06/2024, as fls. 336 - PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 186155

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO