DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024
Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e gás , Manaus 12 de julho de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 186104serviço de controle pragas e vetores (desratização, desinsetização e assemelhados), com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender nas áreas internas e externas da IOA;
CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 004/2024 com a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIASConforme solicitação do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado por meio da Portaria n.º 069, de 20 de março de 2024 - SEDEL, faço saber que está correndo em termos legais os autos, cujo número é 01.01.042101.001310/2024-91, em desfavor dos seguintes: 94440514200 - Mauro de Carvalho Neto, 43571433220 - Francisco Henrique de Azevedo Silva, 29153018249 - Mary Campos Cunha, 91273897234 - Fabricio da Costa Peixoto, 95978925291 - Tainah Seixas Mendes e 51304449220 - André Lima Galvão, os quais, por não terem sido localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, CITADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no endereço da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, na Avenida Pedro Teixeira, N° 400, Bairro Planalto, CEP 69.040-000, Manaus/AM, podendo ser contatada no horário das 09:00 às 14:00, e por meio do e-mail cpspa@sedel. am.gov.br, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
Manaus, 12 de julho de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 186093 EXTRATO 050/2024/SEDELESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 02/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. OBJETO : Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, a PATROCINADA obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ela repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para apoio à realização do projeto “X-TERRA AMAZÔNIA - ESPORTE, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001645/2024-00 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 11/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa : 33903986; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; NE: 2024NE0000238, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), emitida em 11/07/2024.
Manaus, 11 de julho de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 186091 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 035/2024 - GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000372/2024-55 - SIGED/ IOA, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de
I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado, para que, a contar do dia 21.06.2024 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta Contrato nº 004/2024, concernente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle pragas e vetores (desratização, desinsetização e assemelhados) pela empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im23/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 186203 PORTARIA Nº 036/2024 - GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000372/2024-55 - SIGED/ IOA, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle pragas e vetores (desratização, desinsetização e assemelhados), com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender nas áreas internas e externas da IOA;
CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 004/2024 com a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ;
CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA , Gerente, Matrícula nº 259.369-6B, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 21.06.2024 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 004/2024, concernente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle pragas e vetores (desratização, desinsetização e assemelhados) pela empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im24/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 186204 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0105/2024 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO