DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 11

7. O processo de credenciamento é aberto, podendo, a qualquer tempo, ocorrer inclusão de novos interessados.

e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza de Despesa: 33904017; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 186209

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007 / 2024 - PMAM . ASSINATURA : 11 de julho de 2024. PARTÍCIPES : PMAM e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.375.780/0001-05. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de limpeza e tratamento de água de piscina da Companhia de Operações Especiais (COE/PMAM). VIGÊNCIA : 12 meses, contados da sua assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 56.916,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Ordenador de Despesa

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança: nº 0411953-65.2024.8.04.0001,nº0034452-21.2024.8.04.1000,nº0430928-38.2024.8.04.0001,nº4003946-84.2024.8.04.0000,nº0639242-23.2023.8.04.0001,nº4001935-82.2024.8.04.0000,nº4003877-52.2024.8.04.0000,nº066419551.2023.8.04.0001,nº4014025-59.2023.8.04.0000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Renata Ytala Carvalho de Araújo, Matrícula: 215.684-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2022 . André Souza de Lima, Matrícula: 257.573-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Raphael Botelho Botero, Matrícula: 228.763-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Adamor Garcia Lima Júnior, Matrícula: 216.404-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Ivonilson da Costa Monteiro, Matrícula: 216.637-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2024 . Maria Gorette de Castro Nascimento, Matrícula: 257.469-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2022. Domingos Savio Gonçalves Ferreira, Matrícula: 216.080-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2024 . Alexander Gomes Barroso, Matrícula: 228.342-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de abril de 2023 . Jose Ximenes de Albuquerque Filho, Matrícula: 216.956-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11de dezembro de 2023.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

2 ° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 015 / 2022 - PMAM . ASSINATURA: 11 de julho de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 32.578.382/0001-21. OBJETO: Prorrogar o Termo de Contrato 015/2022-PMAM, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 17.296 USN de serviços de computação em nuvem sob demanda, nas modalidades de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS), tendo como modelo de implantação a nuvem pública. VIGÊNCIA: 12 meses, de 11/07/2024 a 11/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 108.791,84 (cento e oito mil, setecentos e noventa e um reais

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.010285/2023-29/SEÇÃO DE COMPRAS-PM6/PMAM, referente à Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos (câmera fotográfica, impressora, TV smart, microcomputador e nobreak); realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico (PE n° 353/23), o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

CONSIDERANDO constar nos autos que a motivação para a revogação se deu em virtude de questões orçamentárias (rejeição do certame pelo Concedente Ministério do Esporte), fato superveniente ao procedimento licitatório, em conformidade com o que estabelece o Art. 71, da Lei n 14.133/21;

I. REVOGAR a Portaria nº 014/2024-AJGERAL/PMAM, publicada em Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.200, de 10 de abril de 2024, que trata da homologação do PE nº 353/2023-CSC, referente a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, nos termos do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, homologado no Diário Oficial do dia 16 de abril de 2024;

II. NOTIFICAR a empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ (04.519.119/0001-26) sobre a revogação, bem como o Centro de Serviços Compartilhados - CSC;

III. DETERMINAR à 6ª Seção do Estado-Maior-Geral/Compras, a revogação no sistema e-compras, bem como, o arquivamento do referido processo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 186087

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição mediante adesão;

Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da Pasta; Considerando a Ata de Registro de Preços nº 063/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2023 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando que a empresa vencedora CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI é fornecedora do objeto da contratação;

Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para esta SEMIG;

Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 01.01.044101.000149/2024-64 - SIGED;

I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 063/2023, para contratação da empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI., CNPJ nº 33.075.863/0001-87;

II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor total de R$ 1.250.000,04 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais e quatro centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO