DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003349/2024-35, referente ao PE 162/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 162/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 2; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003082/2024-86, referente ao PE 136/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 136/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 7, 11, 12; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 13; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 289/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva com Garantia para Fornecimento, Limpeza, Retirada e Instalação de Peças Originais e Calibração quando necessário, de todo o Equipamento e Acessório Vinculados ao Equipamento de Tomografia - Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

1.2) PE n ° 290/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Plano de Assistência Médico-Hospitalar com Excelência em seus Serviços, abrangendo exames laboratoriais de qualquer natureza, com abrangência regional, por meio de rede indicada, credenciada, referenciada, conveniada, própria (ou outro instrumento afim), de acordo com as normas e diretrizes do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atender as necessidades dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de julho de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 218/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Viatura Policial Descaracterizada, tipo Pick Up e Suv Compacto, sem Motorista, sem Combustível e com Seguro Total, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/ AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de julho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

3.1) PE n ° 224/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Transporte Aéreo com Arrendamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e/ou Carga, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da CASA MILITAR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019 e alterações posteriores, torna público, que estará aberto, no período de 15 / 07 / 2024 à 26 / 07 / 2024 , CREDENCIAMENTO de instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários para atender os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, tendo como finalidade promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, no que couber, Lei Federal nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, e demais legislações pertinentes ao caso. 1. O processo de Credenciamento será gerenciado pelo CSC, sendo possível acompanhar todas as comunicações e andamento da primeira e segunda etapa no Portal de Contratações Públicas do Estado do Amazonas

• Portal e-Compras.am, no endereço eletrônico http: // www.ecompras. am.gov.br e na seção “Fornecedores - Manuais e Orientações - Edital de Credenciamento.

2. O Edital de Credenciamento, bem como seus anexos, estarão disponíveis no Portal e-Compras.am, no endereço eletrônico já referido no item 1 deste Aviso.

3. O processo de credenciamento ocorrerá em 02 (duas) etapas, consistindo a primeira etapa na apresentação de documentos relativos à habilitação e proposta de credenciamento e a segunda etapa relativa ao sorteio dos lotes.

3.1. Os documentos relativos à habilitação e proposta de credenciamento a serem apresentados na primeira etapa do Credenciamento deverão ser enviados de forma tempestiva e exclusivamente no Protocolo Virtual do CSC , no endereço https: // protocolovirtual.amazonas.am.gov.br /, no período de 15 / 07 / 2024 à 26 / 07 / 2024 , na forma do item 7, 8 e 9 do Edital

4. O acompanhamento de todas as etapas do credenciamento será de inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos resultados da primeira e segunda etapa através do Portal e-Compras.am.

5. Fica assegurada ao CSC, o direito de cancelar, no todo ou em parte, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO , mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização aos participantes.

6. Os pedidos de esclarecimento e impugnação aos termos do edital devem ser encaminhados de forma tempestiva e exclusivamente ao Protocolo Virtual, no endereço https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO