DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 9

Manaus, 12 de Julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 565459. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 565455. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador, SCDP: 565421. Período : 15/08/2024 a 16/08/2024. Destino : Manaus/Balbina/ Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 15º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processo : 01.01.030101.003795/ 2024-79-SIGED, 01.01.030101.003794/2024-24-SIGED e 01.01.030101.00 3788/2024-77-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos : Maycon Douglas de Oliveira Castro , Servidor. SCDP : 565370. Yago Rocha Garcez , Colaborador. SCDP : 565346. Período : 28/07/2024 a 02/08/2024. Destino : Manaus/Lábrea/Manaus. Objetivo : Efetuar manutenção preventiva e corretiva na Plataforma de Coleta de Dados - PCD, implantada no município de Lábrea, para cumprimento da meta 1.4 - Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no âmbito do PROGESTÃO III. Referência processos : 01.01.030101.003713/2024-96-SIGED e 01 .01.030101.003710/2024-52-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 12 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 565440. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 565444. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador, SCDP: 565415. Período : 19/08/2024 a 27/08/2024. Destino : Manaus/ Itapiranga/ Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/ Manaus/ Lindóia/Porto Novo Remanso/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 15º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Lindóia, Novo Remanso, Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processo : 01.01.030101.003790/ 2024-46-SIGED, 01.01.030101.003792/2024-35-SIGED e 1.01.030101.00

3786/2024-88-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , o servidor WAGNER DE ALMEIDA SILVA , matricula nº 227.500-7 B, cargo de ASSESSOR III, AD-3, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças - GOF, durante afastamento da titular no período de 04/07/2024 a 18/07/2024, totalizando 15 dias conforme atestado médico.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 04 de julho de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 186085

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 565465. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 565462. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador, SCDP: 565458. Período : 12/08/2024 a 14/08/2024. Destino : Manaus/Novo Airão/ Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realização do 15º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processo : 01.01.030101.003797/2024-68-SIGED, 01.01.030101.003796 /2024-13-SIGED e 1.01.030101.003793/2024-80-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 02 de julho de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Protocolo 186196

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO