DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de julho de 2024 27

Datada de 20/06/2024, publicada no DOE do dia 20/06/2024, pág. 17, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 562539 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/07/2024 a 12/07/2024.

Leia-se: 562539/565508 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/07/2024 a 13/07/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 01/07/2024, publicada no DOE do dia 01/07/2024, pág. 18, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 563661 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. .... Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 26/06/2024 a 05/07/2024.

Leia-se: 563661/565683 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. .... Destino

e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 26/06/2024 a 15/07/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 08/07/2024, publicada no DOE do dia 08/07/2024, pág. 26, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 560803 FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 a 11/07/2024.

Leia-se: 564724 FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 a 11/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Ecoprint Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n° 001/2023 - UEA, para dar continuidade aos serviços de confecção de camisas personalizadas para atendimento das necessidades dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico; DO PRAZO: O prazo da vigência do Termo Aditivo será de 02 (dois) meses, a partir de 24/06/2024 à 24/08/2024; VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014604/2024-09.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.020801/2024-67. RESOLVE:DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 16 a 29 de julho de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Pró-Reitor de Interiorização da Universidade do Estado do Amazonas, Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, no dia 15 de julho de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.562991 DEILDSON DO CARMO TRINDADE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manacapuru/Parintins, 29/06/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia da história. 2.PCDP.563012 NELIANE DE SOUSA ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geologia geral. 3.PCDP.563022 RITA DE CASSIA FRAGA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2239477A, Professora. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 08/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fisiologia da educação. 4.PCDP.563654 GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 1114131H, Professora. Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo Ministrar disciplina psicologia da educação. 5.PCDP.563697 ROSANGELA CONCEIÇÃO BRITO. Matrícula e Cargo: 2054302B, Professora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática básica. 6.PCDP.563705 NILO DA SILVA SENA FILHO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 28/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática básica. 7.PCDP.563712 FERNANDA FERREIRA PENA DE OLIVEIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 07/07/2024 a 21/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 8.PCDP.563733 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da literatura. 9.PCDP.563735 FRANCISCO ROSA DA ROCHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 09/07/2024 a 24/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina língua inglesa. 10.PCDP.565915 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 14/07/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Reunião de alinhamento entre a equipe da SEIDIGI.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 164 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de contratação da Plataforma Virtual Clinical Skills para atender a Escola Superior de Ciências da Saúde; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0168/2024-PJ/UEA; CONSIDERANDO o Parecer nº 355/2024-DJUR/ CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.000373/2023-75; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa Elsevier Editora LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 42.546.531 / 0001 - 24 , especializada na prestação de serviço informacional através da Plataforma Virtual Clinical Skills ; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 106.221.79 (cento e seis mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) nos termos art.152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.020801/2024-67. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o

Manaus, 12 de julho de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO