DOEAM 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.263 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2024, NFS-e 839 de 02/05/2024, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE0000038, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.00166/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 1931/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM.

Diretora Geral

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 013/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - H10 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ 24.447.448/0001-16 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 293 de 27/04/2024, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE0000039, Programa de Trabalho N° 10.122.000.120.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000172/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 2171/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM.

contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Deliberações: por unanimidade de votos os acionistas presentes deliberaram o seguinte: (i) aprovar as contas dos administradores, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31/12/2023; (ii) aprovar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, as respectivas Demonstrações de Resultado, de Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa, acompanhadas das Notas Explicativas referentes ao exercício social findo em 31/12/2023; e; Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura, em duplicata, desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, ficando um exemplar em poder da secretaria da companhia, tendo o outro o destino legal. Manaus AM, 26 de julho de 2024. SANTINO GORINI, MAELI OLIVEIRA DA SILVA

Protocolo 185902

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 121/2022, celebrado em 29.04.2024.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA, CNPJ nº 04.294.129/0001-00.

3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-F2AFA-73D07-1C571.

4.OBJETO: Inclusão do Prazo de Vigência ao Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de para Executar o Complexo Viário na Interseção da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Governador José Lindoso - Manaus/AM, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico do Regime Diferenciado de Contratação RDC nº 002/2022-CML/PM e do Termo de Convênio nº 032/2022 -UGPE.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, ou seja, até o dia 23.12.2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e VI2da Lei nº 8.666/93, conforme Documento Administrativo Digital Eletrônico nº 2024.20000.20011.9.017179 - SIGED.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 185970

Diretora Geral

AOS 26 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE QUANTRO , às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida dos Oitis nº 505, Distrito Industrial, CEP 69075-842, na cidade de Manaus/AM, reuniram-se a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em primeira convocação, os representantes da totalidade das ações da COELMATIC S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 05.156.224/0001-00, cujos atos constitutivos estão registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o NIRE 13300007966. Tendo assumido a presidência, por consenso geral, o representante de acionista Sr. SANTINO GORINI, que, convidou a mim, Sra. MAELI OLIVEIRA DA SILVA, para secretariar os trabalhos. Instalada a assembleia, foi dispensada demonstração da convocação prévia desta pela imprensa, conforme facultado pelo parágrafo quarto do artigo 124 da Lei 6.404/76, por ter sido constatada a presença da totalidade dos acionistas. Documentos: Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2023 a ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas e Jornal do Comércio. Ordem do dia: tomar as

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 120/2022, celebrado em 30.04.2024.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. 3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TECO-16F17-05F04-34C03.

4.OBJETO: Prorrogação de prazo de Execução e inclusão de vigência ao Contrato, referente a “Obra e Serviços de Engenharia para Executar a Requalificação Viária e Implantação de Passarela na Av. Efigênio Salles - Manaus-AM”, conforme Projeto Básico do Processo de Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2022-CML/ PM e do Termo de Convênio nº 027/2022 - UGPE e anexos.

5.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias. 6. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias, ou seja, em 23.12.2024.

7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos II da Lei nº 8.666/93, conforme Documento Digital Eletrônico nº 2024.20000.20011.9.016925 - SIGED.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 185971

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO