DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.°, III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986 e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.018701/2024-06, resolve

COLOCAR à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a contar de 1.° de junho de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora CAMILA MENDES DA SILVA MARQUES COUTINHO , ocupante do cargo de Médico Graduado, Matrícula n.o 227.742-5B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a renúncia tácita aos vencimentos do cargo de provimento efetivo da servidora interessada, operada na circunstância do exercício de cargo em comissão no órgão de destino;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 0216/2024-ASSJUR/FHAJ, da Assessoria Jurídica, da Fundação Hospital “Adriano Jorge”;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.º 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.010403/2023-00, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de agosto de 2023, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete, PJ-AG, sem ônus para o órgão de origem, da servidora SUZY MARY AZEDO GUIMARÃES , ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula n.o 202.442-0A, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 187734

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido de afastamento apresentado pelo servidor DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS, para concorrer às Eleições Municipais 2024;

CONSIDERANDO encaminhamento procedido no Ofício n.o 2061/2024-DGTES/GAB/SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado, com retorno ao órgão de origem;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.024123/2024-39, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Casa Civil, no período de 10/02/2024 a 24/06/2024, com ônus para o órgão de origem, o servidor DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Matrícula n.o 192.579-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 187736

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 542/2024-GAB/ SUHAB, da Superintendência Estadual de Habitação;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 432/2024-NTJP-DGRH/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.03.025204.012136/2023-25, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Superintendência Estadual de Habitação, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, o servidor OZIEL RODRIGUES DE SOUZA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 244.764-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 187735

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, contida no Ofício n.o 2883 SECEX/TJAM e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora SUZY MARY AZEDO GUIMARÃES;

CONSIDERANDO que a servidora interessada declara o exercício de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e que dele aufere rendimentos;

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 187737

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO