DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 17 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.266 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE a Procuradora do Estado, licença prevista no inciso II do art. 66 da Lei n. 1.639/83.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado,

CONSIDERANDO o Art. 65, IV da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento da Licença para Acompanhar Cônjuge, contida nos autos do Processo n° 01.01.011101.005665/2024-26;

CANCELAR a Licença para Acompanhar o Cônjuge, requerida pela servidora MARIA CAROLINE DO CARMO DE CARVALHO FALCÃO , Assistente Técnico de 3ª Classe do Quadro de Pessoal Efetivo da Casa Civil, a contar da data da presente publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 186702

SERVIDOR : Ernesto Gomes Esteves Neto

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe

01 - Automóvel Hyundai/new HB20 R$ 61.600,00

• 01 - Banco Bradesco saldo conta poupança R$100,78

• 01 - Aplicação renda fixa Bradesco R$ 51.548,87

• 01 - Banco Santander Aplicações de renda fixa R$ 390,43

• 01 - Banco do Brasil R$ 94,29.

• 01 - Dinheiro em moeda corrente no domicilio R$ 84.000,00

I - CONCEDER à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, na forma do art. 66, II, da Lei n.º 1.639/83, 09 (nove) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 01 a 09 de julho de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 186879

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira - PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02(dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 08 a 09 de julho de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

• 01 - Saldo Credor BB consorcio de motocicletas R$ 3.041,24

01 - Banco Bradesco Financiamento de veículo no valor de R$ 35.146,91 em 48 parcelas de R$ 905,88.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, 15 (quinze) dias de férias referentes ao 1.º Período do exercício de 2016, a serem usufruídos no período de 26 de junho a 10 de julho de 2024.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#186877#1#190497/>

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2024 da Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira - PPF, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Protocolo 186877

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO