DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024
RESOLVE,CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 08 a 19 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de julho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186886 PORTARIA N.º 434/2024-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, sendo: 05 dias do 2º período de 2015, 03 dias do 2º período de 2016 e 04 dias do 2º período de 2020, a contar de 15 a 26/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186915
PORTARIA N.º 435/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 16 dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 08 a 23/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186925
PORTARIA Nº 437/2024-GSPGECONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER um dia de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 15/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186929
PORTARIA N.º 438/2024-GSPGECONCEDER licença maternidade à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 278301/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 66, III, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, 180 dias de licença maternidade, a contar de 09/02/2024 até 06/08/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186932
PORTARIA N.º 439/2024-GSPGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186918
DECLARAÇÃO DE BENS 2024SERVIDOR : Hanady Correa Ismael CARGO: Assessor II - AD-2
BENS:NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Paulo Roberto Machado Cavalcante CARGO: Assessor III - AD-3
BENS:NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Karina Araújo Nery CARGO: Gerente - AD-2 BENS:
NADA A DECLARAR
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 278151/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LEONARDO HENRIQUE FARES FIGUEIREDO , matrícula n.º 190.647-0 B, 30 dias de licença médica, a contar de 05/06/2024 até 04/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186934
Controladoria Geral do Estado - CGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 186923
PORTARIA N.º 436/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 158.370-0 C, sendo: 02 dias do exercício de 2011 e 03 dias do exercício de 2023, a contar de 08 a 12/07/2024.
PORTARIA N.º 037/2024 - GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024 que instituiu Grupo de Trabalho Multissetorial no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto acima mencionado, os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, matrícula 249.117-6A, Sylvia Leandro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO