DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 3

Marinho, matrícula 266.725-8B, Plínio César Albuquerque Coelho, matrícula 155.536-7H, Carol de Pinho Assi Alencar, matrícula 187.778-0E, Ana Paula de Freitas Lopes, matrícula 243.816-0D, Robson Carvalho da Silva, matrícula 247.803-0A, Elisângela Nogueira Rodrigues, matrícula 265.612-4B, Larissa Monteiro Pinto de Andrade, matrícula 224.435-7D, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, matrícula 230.423-6G, Klyssia Alves da Silva Moura, matrícula 254.771-6C, André Marcelo Ribeiro Viga, matrícula 256.970-1C, José Victor Oliveira de Oliveira, matrícula 265.675-2B, Anathilde Lapa Maia, matrícula 190.884-7C, Karen Karoline da Silva Queiroz, matrícula 265.866-6A, Juliana Andrade Sobral Perez, matrícula 267.158-1A;

Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto acima mencionado, a servidora da Casa Civil: Daniela Barroncas Holanda Dias, matrícula 243.671-0B;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de julho de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2024.

B, 2011 a 2016, 02/12/2024 a 01/03/2025, Disposicionados FCECON; 06 - LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA , Enfermeiro, 244.774-6 A, 2018 a 2023, 24/07/2024 a 21/10/2024, Complexo Regulador; 07 - MANUEL RIOS RUIZ , Médico Especialista, 172.270-0 C, 2010 a 2015, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Hospitalar De Rio Preto Da Eva; 08 - MARIA NILCE PEREIRA DOS SANTOS , Técnica De Enfermagem, 183.979-9 B, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Ana Braga; 09 - VIRGINIA MARIA DE ANDRADE , Assistente Administrativo, 004.053-3 A, 2012 a 2017, 06/06/2024 a 03/09/2024, Fundo Estadual De Saúde; 10 - WILKSON DE SOUZA CHAGAS , Técnico De Enfermagem, 238.026-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Complexo Regulador. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 16/2024-SEFAZ, firmado em 15.07.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviço de seguro veículos, com garantias básicas para a frota oficial pertencente à Secretaria do Estado do Amazonas - SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Global: R$ 46.340,12 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta reais e doze centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e ND: 33903969, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/05/2024 a NE nº 0542/2024 no valor de R$ 46.340,12 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.131412/2023-14-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 16 de julho de 2024.

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO ; OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2022-SES-AM, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024;; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 003352 emitida em 27/06/2024, no valor total de R$ 1.525.074 , 62 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.016883/2024-72, 01.01.017101.004002/2024- 70 e 01.01. 017101.017279/2024-63-SES-AM ; Código de Identificação único TCE: TCETV-C1C70-0E49B-F8F5B.

Manaus, 17 de julho de 2024

Secretário Executivo

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 186891

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017115.000125/2024-83 ; 017101.041954/2023-94 ; 017116.000388/2024-82 ; 017101.019137/2024-30 ; 017301.001485/2024-30 ; 017101.020113/2024-24 ; 017101.020763/2024-70 ; 017116.000371/2024-25 ; 017101.015909/2024-65 ; 017101.019362/2024-77/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA MUNIZ GOMES , Auxiliar De Nutrição, 173.137-8 C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 02 - ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO , Assistente Social, 169.192-9 B, 2011 a 2021, 30/10/2023 a 27/04/2024, Departamento De Política Estratégica; 03 - CAROLINNE PINHEIRO PESSOA COELHO , Médica, 248.970-8 A, 2019 a 2024, 05/08/2024 a 02/11/2024, Maternidade Ana Braga; 04 GRACILUCIA DA SILVA FARIAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 228.077-9 A, 2019 a 2024, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - JOSINA BENTES LIMA , Enfermeira, 156.328-9

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS JUNIOR , Enfermeiro, Matrícula n.º 245.008-9A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 186597

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado à servidora MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 185.173-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 186600

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO