DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 20217, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 0092/2022-GS/SEAD; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR na composição da Comissão o membro Valdenei dos Santos Correa, com a função de apoio Operacional, por Greyce Carlos Moreira , com a mesma função, a contar de 15 de julho de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 16.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO : Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento dos seguintes itens, conforme: (ID - 17316) Goma de Tapioca, embalagem com 1 kg (286.611 Kg) ; e, (ID - 147216) Farinha de Tapioca, embalagem com 1 kg (512.750 embalagem) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 024/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 2.839/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 078/2023- CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 057/2023-DIVR/ DEGCM/UGCM/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 18 de outubro de 2023, Edição nº 5691, Págs. 13 a 15. VALOR: R$ 6.964.557 , 40 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0011 e 12.366.3283.2763.0001 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 12.07.2024 as Notas de Empenho n ° . 0005789 no valor de R$ 6.541 , 55 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n ° . 0005790 no valor de R$ 6.541 , 55 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0005791 no valor de R$ 5.063 , 65 (cinco mil, sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a NE n °. 0005792 no valor R$ 5.063 , 65 (cinco mil, sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a NE n ° . 0005793 no valor de R$ 719 , 83 (setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e a NE n ° . 0005794 no valor de R$ 719 , 83 (setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). O valor de R$ 2.901.990 , 06 (dois milhões, novecentos e um mil, novecentos e noventa reais e seis centavos) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.037.917 , 28 (quatro milhões, trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) em exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.014202/2024-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 16.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: ( ID - 136198 ) Papel Higiênico, pacote com 08 rolos ( 30.000 pacotes ) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 039/2024-DELOG/SEDUC, conforme Termo de Referência, Parecer n°. 2.639/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 502 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 24.01.2024, Ata de Registro de Preços n ° . 0023 / 20247 - 3 publicado no DOE em 31.01.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR: R$ 5.490.000 , 00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 16.07.2024 e encerramento em 16.10.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0011 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.07.2024 a Nota de Empenho n ° . 0005645 no valor de R$ 1.098.000 , 00 (um milhão, noventa e oito mil reais), a NE n ° . 0005649 no valor de R$ 1.098.000 , 00 (um milhão, noventa e oito mil reais), a NE n ° . 0005648 no valor de R$ 1.647.000 , 00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil) e a NE n ° . 0005643 no valor de R$ 1.647.000 , 00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.019418/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 186633

DATA DA ASSINATURA: 16.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEI - Segurança Escolar Integrada. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.07.2024 até 16.07.2025 , para dar continuidade a prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando de Operações de Segurança, com Sistemas de Monitoramento, reposicionamento de bens destinados às Unidades Educacionais e Administrativas pertencentes a SEDUC, localizadas na Capital do Estado do Amazonas, ainda para locação de equipamentos para Armazenamento de itens de Alto Valor, destinados às Unidades Educacionais e Administrativas, em atendimento ao Memo. n°. 053/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.945/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 55.691.229,22 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Sendo para a empresa IIN TECNOLOTIGIAS LTDA o valor de R$ 40.579.656,08 (quarenta milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos); a empresa L.S. INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA o valor de R$ 13.699.476,84 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e seis centavos e oitenta e quatro centavos); e, a empresa MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA o valor de R$ 1.412.096 , 30 (um milhão, quatrocentos e doze mil, noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,12.122.3283.2489.0011,12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,12.122.3283.2789.0011,12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011 e 12.122.3283.2489.0011 ; Natureza da Despesa: 33903999 , 33903977 e 33903914. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011485/2024-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 186734

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 12.08.2024 até 12.08.2025 , para dar

Protocolo 186626

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO