DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 5

continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Japurá através do Ofício nº 093/2024, Plano de Trabalho, PT nº 001063 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 004/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.902/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023323/2024-90.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Merendeira , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 161 , publicada no Diário Oficial, de 13/03/2024 na parte referente as servidoras abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS , a contar de 29.11.2023, da Portaria GSEA Nº 91, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18.07.2002, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge a servidora ELOISA MACHADO PIRES , PROFESSOR III, matrícula nº 152037-7B.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023478

/2024-27-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SILVIA LETÍCIA DE SOUZA NASCIMENTO , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 195336-2D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186820

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024272

/2024-14-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 236887-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA DA CONCEICAO MACIEL MARINHO , matrícula nº 266049-0A, lotada na EE RILTON LEAL FILHO, no turno vespertino, a contar de 03/07/2024.

ROSEMARY DE ALMEIDA BRITO , matrícula nº 239228-3A, lotada na EE VASCO VASQUES, no turno matutino, a contar de 26/06/2024.

Manaus, 13 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) escolar , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE Nº 404 publicada no Diário Oficial, de 22/05/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

EMERSON PESSOA PARAIZO , matrícula nº 227367-5A, lotado na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 18/06/2024. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte referente as servidoras abaixo:

ANA CRISTINA MENEZES SOARES , matrícula nº 161963-2A, lotada na EE MARIA RODRIGUES, no turno vespertino, a contar de 20/06/2024. LIVYA MARIA TEIXEIRA BARRETO , matrícula nº 223259-6A, lotada na EE GONCALVES DIAS, no turno vespertino, a contar de 18/06/2024.

Manaus, 15 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 072 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagoga, por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 164 , publicada no Diário Oficial, de 13/03/2024, na parte referente a servidora abaixo:

ALESSANDRA CASTRO PACHECO , matrícula nº 166763-7C, lotada na EE DOM JOAO DE SOUZA, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 27/06/2024.

Portaria GSE 406 , publicada no Diário Oficial, de 22/05/2024, na parte referente a servidora abaixo:

ANTONIA RODRIGUES BATISTA , matrícula nº 023753-1C, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 21/06/2024.

Manaus, 15 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186821

Protocolo 186832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO