DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MAURÍCIO NAZARENO DE ARAÚJO COSTA , cargo PROFESSOR, matrícula n.º 012.973-9A, com data retroativa ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/11 a 17 julho de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização para a inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/ Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/12 a 17 julho de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização para a inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: 1. Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão de Escolar Indígena. Nome/Cargo: 2. Josinei Graça dos Santos/Aux. de Serviços Gerais. Nome/Cargo: 3. Vitória de Cássia Farias Oliveira/Assessora. Nome/Cargo: 4. Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Nome/Cargo: 5. Maria Eduarda Oliveira da Cunha/Assessora. Destino/Período: Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao/14 a 17 julho de 2024. Objetivo: Coordenar e organizar o evento da inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: 1. Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Nome/Cargo: 2. Joyce da Costa Gomes/Gerente. Nome/Cargo: 3. Isaac Sammyr Santos Cruz/Diretor de Departamento. Nome/Cargo: 4. Anderson Bruno Viana de Souza/Diretor de Departamento. Nome/Cargo: 5. Ticiane Pereira de Souza Bezerra/Diretora de Departamento. Nome/ Cargo: 6. Francisco Lúcio de Lira Mendonça Júnior/Subcoordenador Executivo. Nome/Cargo: 7. Maria de Nazaré Santos Vieira/Assessora. Nome/Cargo: 8. Mailson Rafael dos Santos Ferreira/Professor. Destino/ Período: Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao/16 julho de 2024. Objetivo: Participar da Ação Governamental de inauguração da Escola da Floresta, no referido município. Nome/Cargo: Luiz Henrique Pacheco da Silva/ Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Destino/Período: Mao/ São Gabriel da Cachoeira /Mao/19 a 21 julho de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização de infraestrutura das Escolas Estaduais dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e comunidades. Nome/Cargo: Lucas Emanuel Campelo Nunes/Colaborador. Destino/Período: Mao/ Careiro da Várzea / Mao/22 e 23 julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para instalação de equipamentos de Rede Lógica nas Escolas.

do Projeto Banzeiro Cultural Kurumim e Kunhatai nas Escolas, por meio da emenda parlamentar 036/2023, a ser realizado no período de 15/07/2024 à 15/10/2024. Código Único: TCETV-20D54-C527A-FEDF9. Prazo: 15.07.2024 a 15.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.004119/2024-69-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 04 / 2024 CREDENCIAMENTO PARA CESSÃO DE USO DE SALAS DO EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR 2024 , conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Habilitação, nos termos do Edital, os servidores: ANDRÉA RODRIGUES DE MOURA , CPF: 474.564.932-00, Matrícula 172.481-9 B, Órgão: SEC, MÁRCIO MATHEUS RODRIGUES GALVÃO , CPF: 047.987.132-95, Matrícula: 269.834-0 A, Órgão: SEC e VANESSA COSTA DE ARAÚJO , CPF: 828.041.682-04, Matrícula: 245.442-4 B, Órgão: SEC. Para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 15.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 186608

Data: 17.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-A44AC-A6B4F-D8ADC. Valor Global: R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.704.1470.0000.0000, NE nº 2024NE0000573, em 17.07.2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000574, em 17.07.2024, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.00 5505/2024-78-SEC.

Manaus, 17.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 186755

Manaus, 16 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 186836

Data: 15.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia - IAJA. CNPJ nº 17.287667/0001-10. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo n° 68/2023 - SEC, de prorrogação de prazo para Parceria de apoio financeiro do Estado do Amazonas, para realização

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 121 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.01.022703.000116/2024-00 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item à empresa: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 218.990,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e noventa reais), referente aquisição de COLORADOR DE LÂMINAS E MICRÓTOMO, para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC, visando a execução do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública de Defesa Social, (fortalecimento da perícia Oficial, Ação 1/Meta 3 (reestruturação dos institutos do DPTC), Meta específica 1, em conformidade ao Termo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO