DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 7

Adesão nº 08/2021; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,

Manaus, 16 de julho de 2024.

com consequente conclusão e emissão de relatório final, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta), a contar da data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza - Chefe do DEPLAN; Trechos: Nova York/EUA; Período: 29/07/2024 a 05/08/2024;

2. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigador de Polícia; Lucas Matheus Machado da Costa - Aux. Administrativo; Renata Rafaele D ’avila de Lima - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Guilherme Pereira Da Silva - Aux. de Identificação; Cris Silveira Da Silva - Aux. de Identificação; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. de Identificação; Trechos: Parintins/AM - 18/07/2024 a 30/07/2024; Objetivo: Realizar ação social para emissão de documentos de identidade. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 17 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 186901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 94, 95 e 96 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.

CONSIDERANDO ainda o disposto no capítulo II, art. 5º e 7º, I, II, III, IV e V da instrução normativa n.º 006/2018-GS/SEAD, que disciplina normas para realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o regramento instituído no Decreto n.º 34.161 de 11 de novembro de 2013, que versa sobre Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, que Regulamenta a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis e da outras providências;

CONSIDERANDO a diretriz básica de atualizar anualmente as informações patrimoniais da Secretaria de Estado de Infraestrutura no supramencionado Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI e no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI;

CONSIDERANDO , de igual modo, a necessidade de planejamento, avaliação e gerenciamento de materiais permanentes para melhor disponibilizar informações precisas aos órgãos fiscalizadores; RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão para realização de Inventário de Bens Patrimoniais no âmbito desta Secretaria, na forma da Instrução Normativa n.º 006/2018-GS/SEAD, visando ainda, atualizar o controle de bens e seus respectivos registros físico e/ou digital, emitir relatório final da Comissão Inventariante, informando: o quantitativo real, sugerindo também continuidade de uso ou a baixa patrimonial de cada bem analisado.

II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para comporem a comissão de inventário anual de bens móveis da SEINFRA: Presidente: Ayrton Augusto Fonseca da Silva - Matrícula: 260.084-6 B; Membro: Alfredo Farias da Rocha Filho - Matrícula:230.663-8 B; Membro: Alison Sales Castelo Branco - Matrícula:242.501-7 C; Membro: Antonia Clice Mendes Fialho - Matrícula:189.230-4 E; Membro: Dalyenne Souza Alencar da Rocha - Matrícula: 216.749-2 B; Membro: Janny Mary Mota Da Silva - Matrícula:177.856-0 E; Membro: Lindomar Da Silva Vargas - Matrícula:183.068-6 J; Membro: Marcos Bruno Silva Marinho - Matrícula: 266.751-7 A; Membro: Ivan Matias Lima - Matrícula: 196.809-2 C; Suplentes: Endrews Borgens Silveira Ferreira - Matrícula: 267.010-0 A; Suplentes: Fernando Thiago Franca Rocha - Matrícula: 264.428-2 B. III - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar os trabalhos de imediato

ESPÉCIE : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, no valor de R$ 750.204,50 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos betuminosos, relativos à 6ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.00677 8/2022-91-SEINFRA.

Manaus, 17 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002605/2 024-66-SEINFRA.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2023-SEINFRA, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 18/11/2024, e execução por igual período, contados de 26/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002517/2024-64-SEINFRA.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002606/2 024-00-SEINFRA.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 186752

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO