DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus,10 de julho de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru/Manaus-AM - 11/07/2024. Objetivo: Participação como motorista, acompanhando o Departamento de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas-DTVPC para o monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento em Manacapuru. Nome e cargo: SERGIO NUNES DE SOUZA , ASSESSOR III; FRANCIELLY MARIA MARQUES COSTA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM31/07 a 02/08/2024.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Parintins. Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO , GERENTE; WAGNER COSTA DE FREITAS , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 31/07 a 02/08/2024. Objetivo: Acompanhamento e monitoramento no Instituto Autismo Isadora Tupinambá referente ao Termo de fomento nº 026/2023.

Nome e cargo: JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II; JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; FABIANA FERREIRA DA SILVA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17/07 a 28/07/2024.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência, com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17/07 a 28/07/2024.

Objetivo: Proporcionar orientação e disseminação da informação acerca do termo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a população local e no público participante do Festival Folclórico de Parintins, visando a prevenção e o esclarecimento, garantindo a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, bem como a realização de ações preventivas a atos infracionais.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 186742

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araujo/Assessor III; Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período: CaapirangaAM; 16/07/2024 a 22/07/2024; Objetivo : Realizar atendimento ãs mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - mei) no Município de caapiranga, através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 17 de julho de 2024

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto: Alteração dos Administradores da CONTRATADA, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do Termo de Posse de 15 (quinze) de abril de 2024, com a permanência do administrador Waldemar Ferreira Magalhães, bem como a retirada da senhora Tatiane Araujo Pereira, tendo em vista a renúncia da mesma. Data da Assinatura: 15/07/2024; Processo Administrativo: 009302/2024-13; Fundamento do ato: Art. 55, Inciso XIII e Art. 58, Inciso I da Lei nº 8.666/1993.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Paula Batista Poinho/Colaborador (a); Ana Rita Rodriguês e Silva/Colaborador(a); Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Filipe Souza Correa/Colaborador; Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador(a); Welligton Gomes Guimarães/Colaborador; Destino e Período: Nhamundá/AM; 15/07/2024 a 21/07/2024; Objetivo : Prestar apoio técnico e assessoramento quanto a portaria 090/203, referente ao serviço de calamidade Pública e Emergência tendo em vista o evento “incêndio” ocorrido na madrugada ocasionando crise humanitária no Município de Nhamundá.

Manaus, 17 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social<#E.G.B#186942#8#190562/>

Protocolo 186745

Protocolo 186942

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO