Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/07/2024 · pág. 25

DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 9

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de julho de 2024.

Manaus, 17 de julho de 2024.

RESENHA N. º 019/2024 - SECOMP.PROGESTÃO.SEMA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Ayub Borges Marques , Colaborador. SCDP: 565593. Izaias Nascimento dos Santos , Colaborador. SCDP : 565749. Período : 22/07/2024 a 25/07/2024. Destino : Manaus/Tabatinga/Letícia/ Tabatinga/Manaus. Objetivo : Participar da 3ª Oficina Regional de “Avaliação hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para o desenvolvimento de políticas de proteção e uso das águas subterrâneas para a região transfronteiriça de Letícia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil)”, na cidade de Letícia/Colômbia, nos dias 23 e 24 de julho. Referência processos : 01 .01.030101.003707/2024-39-SIGED e 01.01.030101.003892/2024-61. CIENTIFIQUESECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. , em Manaus, 16 de GABINETE DO julho de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 186605

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 167/2024 - GAB/SEPROR

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula: nº 200.807 - 6C , ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de julho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES THIAGO FLORES DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186692

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2023-2 ; oriunda do PE 325 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO: Reajuste do preço do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 0194/2023-2 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	PREÇO REGISTRADO	PREÇO NEGOCIADO
1	(ID-125408)CESTABÁSICA, Composta por: 2kg de açúcar cristal; 5kg de arroz tipo 1; 02 pacotes de bolacha cream cracker (com 400g cada); 500g de café em pó; 4 latas de salsicha tipo Viena(com 180g cada); 2kg de farinha de mandioca amarela; 2kg de feijão carioca; 800g de leite em pó INTEGRAL; 02 pacotes de macarrão espaguete (com 500g cada); 02 pets de óleo de soja comestível (com 900ml cada); 2kg de sal; 04 conservas de carne em lata (com no mínimo 320g cada), TIPO: DESFIADA. Embalados em uma sacola deplástico resistente.	R$ 189,90	R$ 249,90

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de julho de 2024.

Manaus, 17 de julho de 2024.

THIAGO FLORES DOS SANTOS

86695#9#Coordenador de Com190315/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 186695

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 186609

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2023-3 ; oriunda do PE 325 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO: Reajuste do preço do item 2 da Ata de Registro de Preços nº 0194/2023-3 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	PREÇO REGISTRADO	PREÇO NEGOCIADO
2	( I D - 1 3 5 2 0 1 ) C E S TA B Á S I C A , Composta por: 3Kg de Açúcar cristal; 3kg de Arroz tipo 1; 1 pacote Café em pó (com 250g); 1 pacote de Bolacha cream cracker (com 375 g); 1 pacote de Biscoito doce (90 g); 1kg de Farinha Amarela; 1kg de Feijão carioca; 2 pacote de Composto lácteo em pó (com 120 g); 1 caixa de Creme de leite(200g); 2 pacotes de Macarrão espaguete com ovos (com 400g); 4 pacotes de Macarrão instan- tâneo(com 74g); 1 Conserva de carne (com no mínimo 320g); 2 Conservas de peixe tipo: sardinha(com 125 g) 1 pet de Óleo de soja comestível (com 900mL);1 pacote de Extrato de Tomate (com 340 g); 1 Achocolatado líquido (com 200 ml); 1kg de Sal marinho. Embalados em uma sacola de plástico resistente..	R$ 91,20	R$ 125,32

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0140/2024-6 ; oriunda do PE 116 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002260/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11,15 no valor total de R$ 341.991,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2024.

THIAGO FLORES DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186703

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2024-7 ; oriunda do PE 512 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010938/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 396.456,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2024.

THIAGO FLORES DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186707

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2024-3 ; oriunda do PE 129 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002915/2024); OBJETO : Aquisição de Lixeiras; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 603.320,00;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO