DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186708

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

I - CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, KELLEN ETHER REBELO , matrícula nº 189.603-2F, no cargo de GERENTE, AD-2, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 13/07/2024 a 08/01/2025.

II - DESIGNAR o servidor WAGNER DE ALMEIDA SILVA , matricula nº 227.500-7 B, cargo de ASSESSOR III, AD-3, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças - GOF, durante afastamento da titular no período de de 13/07/2024 a 08/01/2025, totalizando 180 dias.

III - CESSAR os efeitos da Portaria nº 049/2024/GP/CSC, datado de 04/07/2024, DOE de mesma data.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

4.1) PE n ° 267/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, para Realização de Exames de Imunohistoquímicos e Imunofluorescência, visando atender as necessidades da Fundação Hospital Alfredo da Matta - FUHAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de agosto de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 124 / 2024 - CSC , dia 22/07/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento dos Propostas de Preços dos Invólucros de Nº 4 e Julgamentos Final das Propostas Técnicas e de Preços, referente à Concorrência Nº 017/2023.

1ª MIND CONSULTORIA LTDA, com a pontuação final de 87 , 61 (Oitenta e sete vírgula sessenta e um) pontos; 2ª CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA, com a pontuação final de 71 , 77 (Setenta e um vírgula setenta e sete) pontos;

3ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 66 , 89 (Sessenta e seis vírgula oitenta e nove) pontos.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 294/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

1.2) PE n ° 295/2024-CSC: Aquisição de Insumos (Agarose, Tampão Concentrado e Outros), a fim de suprir a demanda da Gerência de Exames Especializados - GEE (Laboratório de HLA e Genômica), da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de julho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 296/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Ar-condicionado, tipo SPLIT HI WALL (comum) e CASSETE, Incluindo a Instalação, Desinstalação e Manutenções Preventiva e Corretiva, para Formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual da Capital do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 254/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de Kirschner, Fio Steinmann e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de julho de 2024 às 09:30 horas

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003311/2024-62, referente ao PE 200/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 200/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 9; J R BASTOS - item(ns) 3; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186853

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004425/2024-20, referente ao PE 208/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 208/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 7; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 4; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 6; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 9; P H COMERCIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO