DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 11

PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 186855

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 10 de julho de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.

2 . CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 186705

Proc. 01.01.022102.015282 / 2024 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. nº 103.928-8 C, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/ AM, via fluvial, pelo período de 05/07/2024 a 19/07/2024.

Manaus, 15.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 186645

Proc. 01.01.022102.007156 / 2024 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2 A, RAFAEL D AGOSTINI SCHMIDT, DPC, Mat. nº 210.976-0 A, FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. nº 169.904-0 B, ANTONIO PEREIRA BENTES FILHO, IPC, Mat. nº 211.396-1 A, CELSO BRUNO ALMEIDA DE AMORIM, IPC, Mat. nº 211.331-7 A, EDER SILVA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 186.406-8 B, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. nº 211.218-3 A, JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. nº 184.691-4 B, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. nº 211.538-7 A, SANDER VAN ZELLER A SANTOS, IPC, Mat. nº 211.395-3 A, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. nº 171.451-1 A, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat. nº161.221-2 B, JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. nº 211.360-0 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Presidente Figueiredo/AM, via terrestre, pelo período de 07 / 03 / 2024 a 17 / 03 / 2024 .

Manaus, 15.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 186651

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO nº400/2024-CFAP/PMAM, onde o AL Sd PM Mikael Lima de Araújo (26159 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido Al Sd PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 052/24, no dia 11JUL2024, publicada no BG nº 130, de 12JUL2024, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o Al Sd PM Mikael Lima de Araújo (26159 SIPMAM), a contar de 09JUL2024. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 15 de Julho de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 12 de agosto de 2024, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0201285 - 19.2024.8.04.0001 , que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 2º Tenente (Dentista):

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 186772

Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de ENVIRA , CNPJ: 04.530.895/0001-27. Objeto : entrega de 08 (oito) kits de Purificadores para Estação de Tratamento de Água e 1 (uma) Lancha. Vigência : 19/2024 a 19/2029, Assinatura : 19/06/2024.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 186632

Protocolo 186890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO