DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 13

am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 15 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186770#13#190390/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186770

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: NAU-6B51, PHL-1E03, JWV-0973, NOW-4412, QZV-8J58, PHV-0J97, OAB-3763, OAB-5653, NOY-2960, QZI-8J04, QZD-8B63, OAB-8455, QZN-9J49, QZN-4I80, PHV-4429, QZR-0F23, QZU-1D12, NOJ-6599, QZV-3B33, PHB-6049, JXK-6B09, JXJ-4562, PHY-6H53, PHG-5951, OAO-3666, OAJ-6373, JXU-7141, PHL-6C84, PHR-0D82, PHP-3165, QZY-5A01, PHD-6846, PHE-6911, QZW-2C82, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 15 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186777#13#190397/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186777

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JWV-3903, QXV-9C18, PHP-5H71, JXQ-5562, PHZ-8J78, CMO-5433, PHA-1278, QZW-9I81, NOY-8168, QZF-2I74, QZY-5E56, QZQ-9E35, QZZ-2G41, NPA-9G11, NOR-5192, PHP-3680, PHI-7501, QZW-9E21, JWV-7892, JXW-5674, PHV-3129, QZD-8J62, NOY-4I81, QZW-1C05, JXJ-7E44, QZR-6F80, PHV-0I13, NOU-6519, QZO-6C95, NOW-2142, QZD-2E82, NOI-9A41, QPB-6B52, OAM-0892, NOX-9946, TAG-2C04, JXN-7F07, JXR-2472, TAC-9D84, NOR-3H62, NOY-0361, QZO-3D42, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de Julho de 2024.

implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186845#13#190465/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186845

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que Ihe conferem os artigos 22, incisos ll e 152 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO que o respectivo servidor(a) obteve prévia aprovação em concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº118/2024-DT/DETRAN/AM da Diretoria Técnica do Departamento Estadual de Trânsito que solicita a troca de gerente por motivos de exoneração de servidor; CONSIDERANDO o teor do processo de exoneração da servidora Beatriz Cáritas da Silva Moreira da Gerência de Interior em que exercia a função de Gerência, do Departamento Estadual de Trânsito por meio do processo nº01.03.011210.018724/2024-60 da Gerência de Interior; RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor IGOR SANTIAGO, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO matrícula 269.490-5A para o efetivo exercício da atividade na Gerência de Interior, prédio sede do DETRANAM no horário comum de expediente, obedecendo-se a jornada diária de trabalho de 08 horas; Art. 2º. TORNAR sem efeito a contar do dia 26 de junho de 2024 a Portaria nº19/2024/DETRAN/AM/DA/DP publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas que designa o exercício da função de gerência da servidora Beatriz Cáritas da Silva Moreira da Gerência de Interior desta Autarquia; Art. 3o. A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 26 de junho de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#186757#13#190377/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 186757

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 061/2024-DAF/DETRAN que dispõe sobre a solicitação de prorrogação do gozo de férias do servidor referente aos períodos 2021/2022 e 2022/2023. RESOLVE: -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora PRISCILA ARAÚJO DA SILVA, ocupante da função de SUBGERENTE, matrícula 243.213-7A, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 17 de julho de 2024.

Protocolo 186844

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: NOZ-6571, PHV-3B16, QZA-3G42, NOM-4477, JXI-2944, QZF-0H18, JXU-6947, QZT-1A19, QZJ-2I13, QZY-8B41, PHG-9617, PHM-9D65, QZL-7G21, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 186795

RESENHA DA PORTARIA Nº 739.2024 DE 11.07.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) MARCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO