DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.02; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001196, emitida em 15/07/2024, no valor de R$ 12.760,29 (doze mil, setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.003325/2024-71

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 186904

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação; CONSIDERANDO ainda, o que consta no MEMORANDO Nº045 / 2024 - GCC / FMT - HVD . RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: • Nomeação do servidor JÚLIO FERREIRA DE SOUZA , matrícula 155418-1B, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor ROBSON ALEÇANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA no contrato nº011 / 2022 - AGUIAR MEDICAL EIRELLI cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças em equipamentos hospitalares: processadora de imagem Endoscópica, Videogastroscópico, Videocolonoscópio, Videobroncoscópio, pertencentes a FMT-HVD. Vigência: 15/10/2023 A 14/10/2024. • Nomeação da servidora IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES , matrícula 155.6282B, como Fiscal Substituta , ao servidor JÚLIO FERREIRA DE SOUZA no contrato nº011 / 2022 - AGUIAR MEDICAL EIRELLI cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças em equipamentos hospitalares: processadora de imagem Endoscópica, Videogastroscópico, Videocolonoscópio, Videobroncoscópio, Pertencentes a FMT-HVD. Vigência: 15/10/2023 A 14/10/2024, e substituição a servidora SEBASTIANA SENA DE SOUZA no contrato nº013 / 2022 - CARDIOBABY Clínica de Cardiologia Pediátrica LTDA cujo Objeto é: Serviços Especializados na Área de Diagnóstico por Imagem, para realização de exames de Ecocardiograma com doppler e pareceres para pacientes pediátricos internados na enfermaria pediátrica e UTI Pediátrica da FMT-HVD. Vigência: 01/12/2023 A 30/11/2024. • Nomeação do servidor JOSÉ GERALDO SANTOS DE ARAÚJO , matrícula 130000-8A, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor CÉSAR DA SILVA no contrato nº013/2021 - ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cujo Objeto é: Serviços especializados na prestação de serviços de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, descupinização e desratização na FMT-HVD. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024, e substituição ao servidor DIOGO PEREIRA FONSECA no contrato nº006 / 2021 - ARMASETO Comércio e Serviços LTDA cujo Objeto é: Serviços de controle de pragas urbanas, visando promover ações de caráter preventivo, para eliminação de pragas em (01) uma ambulância de placa NON-2092, pertencente FMT-HVD. Vigência: 01/07/202 A 30/06/2025. Em substituição ao servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL no contrato nº003 / 2022 - LIMPAMAIS Serviços de Limpeza EIRELI cujo Objeto é Serviços de Jardinagem na FMT-HVD. Vigência: 02/05/2024 A 01/05/2025. • Nomeação da servidora VANESSA QUEIROZ DE QUEIROZ , matrícula 215376-9A, como Fiscal Titular em substituição ao servidor MARCO ANTONIO SABOIA MOURA no contrato nº018 / 2018 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão departamental. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024, e Fiscal Substituta, em substituição ao servidor MARLEY PLACIDO DE ANDRADE no contrato nº012 / 2021 - CLARO S / A cujo Objeto é: Serviço especializado para prestação dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC), Sistema DDR - Discagem Direta à Ramal, nas modalidades local e nacional (Intra-Regional Inter-Regional e Internacional), compreendendo as chamadas originadas da FMT-HVD. Vigência: 01/10/2023 A 30/09/2024. • Nomeação do servidor SIDNEY MATOS DE ANDRADE , matrícula 138569-0B, como Fiscal Substituto , em substituição ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO DE ARAUJO no contrato nº013/2021 - ALFAMA

Comércio e Serviços LTDA cujo Objeto é: serviços especializados na prestação de serviços de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, descupinização e desratização na FMT-HVD. Vigência: 15/10/2023 A 14/10/2024. E substituição ao servidor RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA no contrato nº006 / 2021 - ARMASETO Comércio e Serviços LTDA cujo Objeto é: serviços de controle de pragas urbanas, visando promover ações de caráter preventivo, para eliminação de pragas em (01) uma ambulância de placa non-2092, pertencente a FMT-HVD. Vigência: 01/07/202 A 30/06/2025. Em substituição ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO DE ARAUJO no contrato nº003 / 2022 - LIMPAMAIS Serviços de Limpeza EIRELI cujo Objeto é Serviços de Jardinagem na FMT-HVD. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

• Nomeação da servidora ANA LUCIA SOUZA DA SILVA , matrícula 190903-7A, como Fiscal Substituta , em substituição ao servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR no contrato nº018 / 2018 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão departamental. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Em substituição ao servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR no contrato nº009 / 2019 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. cujo Objeto é: Prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a hospedagem em infraestrutura virtualizada, para comportar o sistema da contratante (I-Doctor-Sistema de Gestão Hospitalar). Vigência: 02/05/2024 A 01/05/2025. E como Fiscal Substituta no contrato nº003 / 2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A . cujo Objeto é: Serviço de fornecimento de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo Web - Gerweb para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Gov. do Estado do Amazonas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025.

• Nomeação da servidora LUCIANA RAGE XAVIER , matrícula 1974084A, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor CESAR DA SILVA no contrato nº001 / 2021 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S / A . cujo Objeto é: Fornecimento de Energia Elétrica. Vigência: 01/01/2021 A 31/12/2025, e em substituição ao servidor CESAR DA SILVA no contrato nº012/2021 - CLARO S / A cujo Objeto é: Serviço especializado para prestação dos serviços de telefonia fixo comutado (stfc), sistema DDR - discagem direta à ramal, nas modalidades local e nacional (Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional), Compreendendo chamadas da FMT-HVD. Vigência: 01/10/2023 A 30/09/2024.

• Nomeação da servidora BRUNA MARLY ALFAIA MOURA , matrícula 2436655A, como Fiscal Substituta, em substituição a RENATO SILVA RODRIGUES no contrato nº001 / 2021 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S / A. cujo Objeto é: Fornecimento de Energia Elétrica. Vigência: 01/01/2021 A 31/12/2025. E em substituição ao servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL no contrato nº015 / 2019 - DIAGNOCEL Comercio e Representação LTDA . cujo Objeto é: Fornecimento de reagentes para realização de 960 testes simultâneos, para o laboratório de mico Bacteriologia da Gerencia de Tuberculose. Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025, em substituição a servidora TAYSA FERREIRA PIMENTEL no contrato nº010 / 2023 - PRONEFRO - Serviços Especiais em Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA. Cujo Objeto é: Serviços Médicos em Nefrologia, para Atender a Unidade de internação da FMT-HVD. Vigência: 12/11/2023 A 11/11/2024.

• Nomeação da servidora ROSSICLEIA LINS MONTE , matrícula 011311-5A, como Fiscal Titular em substituição a servidora YONNE FRANCIS CHEHUAN no contrato nº003 / 2019 - BIOCORE Com. e Rep. de produtos Hospitalares e laboratoriais LTDA. cujo Objeto é: Fornecimento de reagentes para realização de exames de Hemogramas e Contagem de Reticulócitos para o Laboratório de Análises Clínicas (Setor de Hematologia). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Em substituição a servidora YONNE FRANCIS CHEHUAN no contrato nº015 / 2019 - DIAGNOCEL Com. e Rep. LTDA. cujo Objeto é: Fornecimento de reagentes para realização de 960 testes simultâneos, para o laboratório de mico bacteriologia da Gerencia de Tuberculose. Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025. Em substituição a servidora YONNE FRANCIS CHEHUAN no contrato nº014 / 2019 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA . cujo Objeto é: Fornecer para a contratante/comodatário material de consumo de laboratório, reagentes para realização dos testes Bioquímicos, Setor de Bioquímica. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, e como nova Fiscal Substituta , em substituição a servidora HELINE LIRA VASCONCELOS no contrato nº010 / 2018 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA . cujo Objeto é: Fornecer para o contratante/comodatário os reagentes para realização de exames Imunológicos. Vigência: 01/08/2023 A 31/07/2024.

• Nomeação da servidora SEBASTIANA SENA DE SOUZA , matrícula 0113808C, como Fiscal Titular, em substituição a servidora IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES no contrato nº013 / 2022 - CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA cujo Objeto é: Serviços especializados na área de diagnóstico por imagem, para realização de exames de Ecocardiograma com Doppler e pareceres para pacientes pediátricos Internados na Enfermaria Pediátrica e Uti Pediátrica da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO