DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 17

AM. Nome : Claudia de Fátima Ramos Campos; Cargo : Médica Veterinária; Destino e Período : Barreirinha, 25 a 29/07/2024, Objetivo: realizar a Fiscalização no Evento Agropecuário denominado XVII FESTA DO PEÃO DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, conforme a portaria Nº 382/2023 - ADAF. Nome : Fábio Trindade Gonçalves; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 11 a 18/07/2024; Objetivo: Realizar a vistoria final e fiscalização da 2ª Vaquejada Tropa Elite Parque e Haras SD que ocorrerá em Rio Preto da Eva; Fiscalização nas granjas que estão requerendo Registro de Granja Avícola; Vistoria educativa no escritório de Rio Preto da Eva. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba; 12/07/2024; Objetivo: Realização de autuação e notificação de determinadas infrações no estabelecimento frigorífico FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Destino e Período : Manacapuru, 29 a 31/07/2024; Objetivo : realização de conferencia de Plano de Ação do Auto controle dos estabelecimentos Granja São Francisco SIE 048, Granja São José SIE 074 e na Unidade de Beneficiamento de Pescado VITOR DE A FERREIRA - ME SIE 087, município de Manacapuru. Nome: Patrícia Merlini de Almeida; Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período : Manicoré, 15 a 19/07/2024; Objetivo : Realizar capacitação no Treinamento de Fiscalização de Autocontrole, com a finalidade de atender as demandas do Plano de trabalho do SISBI/POA-(URGÊNCIA), em Santo Antônio do Matupi- Distrito de Manicoré. Nome: Lucas Xavier Sant’Anna; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Humaitá, 15 a 19/07/2024; Objetivo : substituição na inspeção do SIE 223 - FRIGORAÇA AMAZONAS LTDA no município de Humaitá-AM, nos dias 15/07 a 19/07/2024, a qual a fiscal veterinária responsável Patricia Merlini estará ausente na capacitação em Santo Antônio do Matupi-Distrito Manicoré, para o Treinamento de Fiscalização de Autocontrole. Nome : Alisson Edmundo Batista; Cargo : Motorista; Destino e Período : Lábrea, 07 a 09/08/2024; Objetivo : Apoiar o deslocamento de servidores para e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores d serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no município de Lábrea -AM. Nome : Orlencleison Marques Temo; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, Nome : João Batista Dias Damaceno; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Lábrea, 07 a 09/08/2024; Objetivo : Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no município de Lábrea/AM. Nome : Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Manaus, 15 a 26/07/2024; Objetivo: Realizar Monitoramento da praga Monilíase do cacau, Munícipio de Manaus/AM, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas-AM. Nome : Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Itacoatiara 16/07 a 12/08/2024; Objetivo: auxiliar os fiscais medicos veterinários em todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista Destino e Período : Itacoatiara 06 A 08/08/2024; 13 a 15/08/2024; 23 a 25/07/2024; 30/07 a 01/08/2024; Objetivo : Conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Éder Pedreno Beltrão ; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino e Período : São Sebastião do Uatumã, 29/07 a 05/08/2024; Objetivo: Auxiliar o medico veterinário em evento agropecuário no município de São Sebastião do Uatumã, conforme a portaria Nº 382/2023 - ADAF. Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Rorainópolis 27 A 28/07/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Alisson Edmundo Batista; Cargo : Motorista; Destino e Período: Manicoré, 20 a 23/08/2024; Objetivo : Apoiar o deslocamento de servidores para e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no distrito de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré -AM. Nome : Claudia de Fátima Ramos Campos; Cargo: Médica Veterinária; Destino e Período : Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués, 15 a 22/07/2024, Objetivo: realizar atendimento aos Focos de Anemia Infecciosa Equina( AIE) de Acordo Com IN Nº 45 nos Munícipios de Boa Vista Do Ramos/ Maués/ Barreirinha. Nome : Joubert Lima dos Santos; Cargo: Jernalista; Destino e Período: Porto Velho; 15 a 20/07/2024; Objetivo: Documentar por meio de fotos e vídeos as fiscalizações nas ações de defesa

agropecuária na Barreiras de Vigilância Agropecuária Interestadual localizadas em Rondônia, mas geridas conjuntamente pela Adaf e pelo Idaron. Tal ação é essencial, pois o material produzido será utilizado na confecção de peças de educação sanitária. Nome : Jailson Alves de Araújo Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuári Nome : João Batista Dias Damaceno; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Manicoré, 20 a 23/08/2024; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no distrito de Santo Antonio do Matupi, no município de Manicoré -AM. Nome : Nislene Molina Guerreiro e Paula Cargo : Coordenadora Local; Destino e Período: Porto velho, 16 a 20/07/2024; Objetivo : Assessorar e prestar apoio, enquanto Engenheira Agrônoma, o Diretor-Presidente nas fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Barreiras de Vigilância Agropecuária Interestaduais alocadas nos limites territoriais entre o Estado do Amazonas e de Rondônia. Nome : Pietro Pinto Silva Cargo: Assessor Destino e Período: Porto velho, 16 a 20/07/2024; Objetivo: Conduzir, como motorista, o Diretor-Presidente nas fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Barreiras de Vigilância Agropecuária Interestaduais alocadas nos limites territoriais entre o Estado do Amazonas e de Rondônia. Nome: Jose Francisco Silva de Souza; Cargo: Colaborador Eventual; Destino e Período: Presidente Figueiredo 08 a 12/07/2024; Objetivo: e Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome: Jose Francisco Silva de Souza; Cargo: Colaborador Eventual; Destino e Período: Presidente Figueiredo 08 a 12/07/2024; Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome: Kamila Holanda da Silva Sales; Cargo: Assessor Destino e Período : Santa Isabel do Rio Negro 23/07 a 03/08/2024; Objetivo: supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Igor Figueiredo Brandão, Nome: Eudes Mota Leite de Oliveira; Cargo: Gerente Nome : Alexandre Henrique da Silva Matos Cargo: Assessor Destino e Período: Borba/Novo Aripuanã 22 a 26/07/2024; Objetivo: acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, manutenção starlink e para elaboração de relatório de conformidade. Nome : Michella Oliveira Matias dos Santos Cargo : Coordenador Destino e Período : Tefé/Japurá/Maraã 22 a 26/07/2024; Objetivo: acompanhar a realização do levantamento dos bens móveis das unidades, para fins de desfazimento de materiais inservíveis e conclusão de inventário. Nome: Ronnan Ferreira da Silva Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 05 a 14/08/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Ronnan Ferreira da Silva Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 11 a 24/07/2024; Objetivo: Apoio no Monitoramento da praga Monilíase do cacau, Munícipio de Manaus/AM, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas-AM, Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico /Veterinário; Destino e Período : Manacapuru 29 a 31/07/2024 Objetivo: Realizar conferencia de Plano de Ação do Auto controle dos estabelecimentos Granja São Francisco SIE 048, Granja São José SIE 074 e na Unidade de Beneficiamento de Pescado VITOR DE A FERREIRA -ME SIE 087, município de Manacapuru.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 186631

ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - ADAF; ASSINATURA: 16/07/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 296.677,08 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos); DA DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO