DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

de 180 (cento e oitenta) dias úteis , a contar da ciência dos integrantes da Comissão a partir da publicação desta Portaria na Imprensa Oficial, cujo prazo poderá ser prorrogável por igual período. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a constituição da Comissão Especial para tratar sobre a licitação dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros de linha regular e semiurbano, por meio da Portaria nº 078/2024 - GDP/ ARSEPAM, publicada no DOE de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o requerimento apresentado no MEMO Nº 037/2023-DTEC/ARSEPAM em que foi solicitada a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

Art. 1º . Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria nº 078/2024 - GDP/ARSEPAM, a contar de 21 de julho de 2024.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE . Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 02 de julho de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 05 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Joubert Lima dos Santos; Cargo : Jernalista; Destino e Período : Autazes; 08 a 09/07/2024; Objetivo: Documentar fiscalizações nas ações de defesa agropecuária realizadas pela Unidade Local do município de Autazes/AM. Tal documentação é indispensável em face da risco iminente da praga monilíase. Nome : Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Destino e Período : Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda, 20/07 a 09/08/2024; Objetivo: Monitoramento da praga Monilíase do cacau, nos Munícipios de Manicoré/AM, Novo Aripuanã/AM, Borba/AM, Nova Olinda do Norte/AM, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas. Nome : Michele Modesto Meireles ; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período : Rorainópolis; 05 a 14/08/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva ; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período : Rorainópolis; 14 a 23/08/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR; Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa ; Cargo: Colaborador Eventual; Destino e Período: Manacapuru 04 a 05/07/2024; 15 a 17/07/2024 Objetivo: Conduzir o Médico Veterinário Aldemir Gonçalo da Silva que realizará ações de Inspeção e fiscalização no estabelecimento A. G. Pescados SIE 087, bem como em duas Granjas Avícolas localizadas em Manacapuru; Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa ; Cargo: Colaborador Eventual; Destino e Período: Iranduba 08 a 12/07/2024; 22 A 26/07/2024 Objetivo : Conduzir o servidor João Vicente ao abatedouro N.R Comércio para realizar fiscalização nos abates de Bovinos e Suínos, ficando lá a disposição para atendimento de transporte durante todos os dias. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Nome : Wellington Soares Da Silva ; Cargo : Coordenador de Unidade; Destino e Período: Coari 24 a 30/07/2024; Objetivo : Ministrar palestras sobre o controle da Monilíase no 1º Workshop da Cadeia Produtiva de Cacau em Coari, junto aos especialistas na área e representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva em conjunto com a Prefeitura de Coari/Am. Realizar Monitoramento da praga Monilíase do cacau, Munícipio de Coari/ AM, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas-AM; Nome: Jocileia Freitas e Silva, Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Vilson de Souza Rocha Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Destino e Período: Rorainópolis 14 a 23/08/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR; Nome : Joubert Lima dos Santos; Cargo : Jornalista; Destino e Período : Itacoatiara/Urucurituba; 02 a 05/07/2024; Objetivo: Documentar as Ações de Emergência Fitossanitária da Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro, em face da ocorrência de novo foco da praga na Região do médio Amazonas, no município de Urucurituba/AM; Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: Jornalista; Destino e Período: Rio Preto da Eva 12 a 14/07/2024; Objetivo: Documentar a participação da Adaf no evento agropecuário Vaquejada Tropa de Elite no município de Rio Preto da Eva/AM; Nome : Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período : Codajás; 15 a 19/07/2024; Objetivo : Realizar fiscalização e vistoria prévia no estabelecimento entreposto de pescado FRIGORIFICO SANTOS LTDA -ME, no município de Codajás; Nome: Marcio Anderson Ferreira Barros; Cargo : Motorista Fluvial, Destino e Período : Urucurituba,16 a 19/07/2024; Objetivo: Dar apoio as ações de Fitossanitário com Foco nas ações de Monilíase no município de Urucurituba/ AM; Nome : Michael Leal Rocha ; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Itacoatiara, 10 a 11/07/2024, Objetivo : Conduzir equipe de fiscais agropecuário desta ADAF/GIPOA no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção; Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo : Coordenador; Destino e Período : Rio Preto da Eva, 13 a 17/07/2024, Objetivo : Conduzir o Diretor Presidente que irá participar do evento agropecuário Vaquejada Tropa de Elite no município de Rio Preto da Eva/

Protocolo 186679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO