DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

no contrato nº010 / 2023 - PRONEFRO - Serviços Especiais em Medicina Interna e Nefrologia S / S LTDA. cujo Objeto é: Serviços médicos em nefrologia, para atender a unidade de internação na FMT-HVD. Vigência: 12/11/2023 A 11/11/2024.

• Nomeação do servidor FRANCISCO DA SILVA BRITO , matrícula 179189-3D, como Fiscal Substituto , em substituição a servidora ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA no contrato nº004 / 2020 - INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. cujo Objeto é: serviços prestação de serviços médicos em terapia intensiva na uti pediátrica, em regime de plantão ininterrupto na FMT. Vigência: 15/04/2024 A 04/04/2025, e em substituição a servidora MARLISE DE SOUZA SANTANA no contrato nº004 / 2022 - MADIM - MANAUS Diagnósticos Médicos de Apoio a Gestão de Saúde. Cujo Objeto é: Serviços especializados na área de diagnóstico por imagem, para prestação de serviços de exames de imagem de baixa, média e alta complexidade como: Raios-X, Ultrassonografia, Ultrassonografia Com Doppler, Tomografia Computadorizada destinados a atender pacientes internados e do Ambulatório da FMT-HVD. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025.

• Nomeação do servidor FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO , matrícula 190814-6B, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS DE SOUZA TUFIC no contrato nº005 / 2023 - JFS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP . Cujo Objeto é: Fornecimento de solução de controle de acesso biométrico registro de ponto eletrônico de funcionários, composta por equipamentos, softwares, serviço de instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção, a fim de atender as necessidades da FMT-HVD. Vigência: 01/08/2023 A 31/07/2024. E como Fiscal Substituto , em substituição a servidora RENATA XAVIER DE LIMA contrato nº009 / 2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE . Cujo Objeto é: Serviços de recrutamento de estagiários para FMT-HVD. Vigência: 03/11/2023 A 02/11/2024.

• Nomeação da servidora RENATA XAVIER DE LIMA , matrícula 2388367A, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS DE SOUZA TUFIC no contrato nº009 / 2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA. Cujo Objeto é: Serviços de recrutamento de estagiários para FMT-HVD. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. • Nomeação da servidora IISIS FERNANDA FERREIRA DIAS , matrícula 2638576A, como Fiscal Titular , em substituição a servidora TAYSA FERREIRA PIMENTEL no contrato nº020 / 2018 - KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. cujo Objeto é: Serviço técnicos de medicina e segurança do trabalho visando a implantação do programa de controle médico de saúde ocupacional-PCMSO e Plano de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA para FMT-HVD. Vigência: 01/11/2023 A 31/10/2024.

• Nomeação do servidor WILDER SILVA DE SOUZA , matrícula 2625091A, como Fiscal Titular , e substituição ao servidor DIOGO PEREIRA FONSECA no contrato nº016 / 2019 - SERVCAR DIESEL LTDA. cujo Objeto é: Prestação de manutenção preventiva e corretiva refrigeração, balanceamento, alinhamento, guincho, lavagem e lubrificação destinados aos veículos pertencentes a FMT-HVD. Vigência: 05/07/2024 A 04/07/2025. E como Fiscal Substituto , em substituição ao servidor JOSE GERALDO SANTOS DE ARAUJO no contrato nº020 / 2018 - KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . cujo Objeto é: Serviço técnicos de medicina e segurança do trabalho visando a implantação do programa de controle médico de saúde ocupacional-PCMSO e Plano de prevenção de prevenção de riscos Ambientais - PPRA para FMT-HVD. Vigência: 01/11/2023 A 31/10/2024.

• Nomeação da servidora AMANDA BRAGA CUNHA , matrícula 2434660A, como Fiscal Titular , e substituição a servidora TAYSA FERREIRA PIMENTEL no contrato nº004 / 2023 - LIMPAMAIS Serviços de Limpeza EIRELI . Cujo Objeto é: Serviços de maqueiro para atender as necessidades da FMT-HVD. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025.

• Nomeação da servidora TANIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula 197359-2A, como Fiscal Substituta , e substituição a RAIMUNDO MONTEIRO DE ARAUJO no contrato nº004 / 2023 - LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Cujo Objeto é: Serviços de maqueiro para atender as necessidades da FMT-HVD. Vigência: 20/04/2024 A 19/04/2025.

• Nomeação do servidor JULIELSON SOUZA CORDOVIL , matrícula 2632160A, como Fiscal Substituto , e substituição a RAIMUNDO MONTEIRO DE ARAUJO no contrato nº008 / 2023 - MEDCALSINTESE Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA cujo Objeto é: Serviço especializado em serviços continuados de agentes de portaria da FMT-HVD. Vigência: 01/09/2023 A 31/08/2024.

• Nomeação da servidora FLAVIA REGINA MOURA LIMA , matrícula 213403-9A, como Fiscal Substituta, no contrato nº023 / 2019 - OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios. Vigência: 01/09/2023 A 31/08/2024.

• Nomeação do servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR , matrícula 1666576F, como Fiscal Titular , e substituição ao servidor MARCO ANTONIO SABOIA MOURA no contrato nº009 / 2019 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. cujo Objeto é: Prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a hospedagem em infraestrutura virtualizada,

para comportar o sistema da Contratante (I-Doctor-Sistema de Gestão Hospitalar). Vigência: 02/05/2024 A 01/05/2025, e novo Fiscal Titular no contrato nº003 / 2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A . cujo objeto é: serviço de fornecimento de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo Web-Gerweb para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Gov. do Estado do Amazonas. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

• Nomeação do servidor ELCIMAR CAVALCANTE NEVES JUNIOR , matrícula 213390-3A, como Fiscal Substituto, em substituição a RENATO SILVA RODRIGUES no contrato nº016 / 2019 - SERVCAR DIESEL LTDA. cujo Objeto é: Prestação de manutenção preventiva e corretiva refrigeração, balanceamento, alinhamento, guincho, lavagem e lubrificação destinados aos veículos pertencentes a FMT-HVD. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025.

• Nomeação da servidora SILMARA DA CUNHA PIMENTEL , matrícula 244054-7A, como Fiscal Titular, e em substituição a servidora CLAUDIA CATHERINE MAFRA BEZERRA, e, como Fiscal Substituta CLAUDIA CATHERINE MAFRA BEZERRA , matrícula 154769-0A, em substituição a servidora SILMARA DA CUNHA PIMENTEL no contrato nº002 / 2022 - TRISEVEN Serviços de Construção de Edifícios e Fornecimento de Alimentos EIRELI - EPP . Cujo Objeto é: Serviços de produção e distribuição de alimentação hospitalar e refeições para os servidores, pacientes e acompanhantes da FMT-HVD. Vigência: 01/05/2024 A 30/04/2025.

• Nomeação da servidora ROSANA DE PAIVA RAMOS , matrícula 146700G, como Fiscal Titular , em substituição ao servidor THIAGO BRITO DE CASTRO no contrato nº019 / 2018 - WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. cujo Objeto é: Serviço de locação de ambulância para FMT-HVD. Vigência: 15/10/2023 A 14/10/2024. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis - Art. 67 da Lei nº8.666/93 e nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT - HVD , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 186910

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e CONSIDERANDO ainda, a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

RESOLVE:

I - REVOGAR , os efeitos da PORTARIA N.º0093/2016-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE de 28 de abril de 2016, Publicações Diversas, pág. 6. II - DESIGNAR , o servidor Thiago Fernandes Freire -Assessor III, matrícula nº238.827-8A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 186912

Partes contratantes: FCECON e RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: serviços médicos especializados em nefrologia e terapia renal substitutiva. Vigência: 12 (doze) meses de 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Global R$2.003.786,76 (dois milhões e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). PT: 10.302.3305.2247.0011; ND: 33903950;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO