DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 21

Processo Adm: 01.02.017301.001399/2024-28-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 15 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.002168/2023-50- FCECON ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de nutrição enteral líquida, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , vinculado ao CNPJ: 04.214.086/0001-06, como vencedora, no valor global de R$ 131.040,00 (Cento e trinta e um mil e quarenta reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no usos de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, CONSIDERANDO Parecer Jurídico n.212/2024-ASJUR/ FCECON, constante no Processo n.01.01.013102.006195/2024-33-CSC, CONSIDERANDO as inconsistências dos valores estimados nas planilhas para o certame , os quais encontram-se divergentes após a correção dos cálculos aritméticos, CONSIDERANDO os termos do art.71, inciso II, c/c parágrafo 2 0 da Lei n.14.133/21;

REVOGAR a homologação do PE n.367 / 2023 - CSC (processo n.01.02.017301.004880 / 2020 - 41) , cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação hospitalar para atendimento das necessidades desta Fundação, publicada no DOE em 15/05/2024. Manaus, 16 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 23/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/7/2024. PARTES: HEMOAM e DNE-COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento de Insumos, e a Locação dos Equipamentos Laboratoriais (Anexo I), visando os procedimentos de identificação e teste de suscetibilidade p/ bactérias e fungos c/ Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva e a contínua capacitação de técnicos, p/ atender as UTI’s adulta e pediátrica do Hospital HEMOAM e pacientes do HEMOAM e Cronog. de Entrega (Anexo II); PE Nº 1320 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 1/2/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL : R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais); VIGÊNCIA : 18/7/2024 a 17/7/2025; DOT. ORÇ. : Un. Orç.:

17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 8 / 7 / 2024 , a NE Nº 903 / 2024 , no valor de R$ 150.000 , 00 (Cento e cinquenta mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1287/2024-67 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Cargas de Extintores - de Incêndio (ID 44784) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 100 a 113 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 149 a 212 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001585/2024-57.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à - Aquisição de Cargas de Extintores de Incêndio (ID 44784) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM., em favor da empresa EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ 09.392.548/0001-07) para o item 03 no valor total de R$ 5.310 , 00 (Cinco mil trezentos e dez reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 5.310 , 00 (Cinco mil trezentos e dez reais) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus, 15/7/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0190 / 2024 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº 01.02.017302.001406/2024-81; 01.02.017302.001267/2024-96;01.02.017302.001268/2024-30; 01.02.017302.001827/2024-02;01.02.017302.001828/2024-57; 01.02.017302.001830/2024-26;01.02.017302.001831/2024-70; 01.02.017302.001054/2024-64;01.02.017302.000683/2024-77; 01.02.017302.000684/2024-11;01.02.017302.000685/2024-66; 01.02.017301.003600/2023-20;01.02.017302.001396/2024-84; 01.02.017302.000587/2024-29. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO