DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 23

Considerando o Decreto de 25 de junho de 2024, referente a exoneração de membro desta Comissão, a partir de 1º de julho de 2024.

Art. 1º - Substituir, na Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024, o membro Djavan Pereira de Melo, (matrícula nº 188.634-7H) por Yeda Yukari Nagaoka (matrícula 264.922-5D).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação, com efeito retroativo a 04 de julho de 2024.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000943, emitida em 13/06/2024, no valor R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 186709

Protocolo 186765

05.07.2024 - DECISÃO N.º 593/2024 - I AUTORIZAR a concessão de 01 (uma) cota de bolsa ao Programa de Pós - Graduação em Aquicultura - PPG - AQUI , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Edição 2024-2025, de acordo com os critérios da Resolução, alterando a Decisão n.º 069/2024-CD/FAPEAM; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 595 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Thalissa Gomes da Silva , no valor total de R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 623 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 018/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Flor Ernestina Martinez Espinosa , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/DECIT-MS/CNPq/SUSAM n.º 002/2012 - PPSUS-AM - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - Resolução n.º 032/2012; II HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Flor Ernestina Martinez Espinosa , junto a FINEP e a FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/ DECIT-MS/CNPq/SUSAM n.º 002/2012 - PPSUS-AM - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - Resolução n.º 032/2012; III APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flor Ernestina Martinez Espinosa , no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/DECIT-MS/CNPq/SUSAM n.º 002/2012 - PPSUS-AM - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - Resolução n.º 032/2012; IV DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 186638

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2024. Processo: 01.02.016301.002596/2024-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paulo Louzada Castro de Oliveira, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Memorando nº 030/2024-CMP/UEA, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora abaixo, do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 186650

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de eventos, projetos e programas submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ) ; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV) e no Programa de Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX):

Daniel Ferreira Campos - (UEA) - Presidente da Comissão Solange Pereira do Nascimento - (UEA) - Vice-presidente da Comissão Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos (UEA) Cheila Maria Lins Bentes (UEA) Marcella Pereira da Cunha Campos (UEA) Adilma Portela da Fonseca Torres (UEA) Jamile Dehaini (UEA) Wellington Douglas dos Santos Dias (UEA) Maria Betânia Leal de Oliveira (UEA) Márcio Leonel Farias Reis Páscoa (UEA) Bárbara Bianca Carvalho Soares (UEA) Amanda da Silva Pinto (UEA) Gislaine Regina Pozzetti (UEA) Márcia Ribeiro Maduro (UEA) Elane Conceição de Oliveira. (UEA) William Costa da Silva (UEA) Elton Pereira Teixeira (UEA) Maria Quitéria Afonso (UEA) Ranniery Mazzilly Silva de Souza (UEA) Vadzim Ivanou (UEA) Taciano Araripe Soares (UEA) MEMBROS AD HOC: Maria Anezilany Gomes do Nascimento - UECE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO