DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra - UEMA Evandro Salvador Alves de Oliveira - UNIFIMES Sanadia Gama dos Santos - UNEAL Carolina Alves Ferreira de Abreu - SEAD/CMM Vanessa Araújo Lima - UNL (Nilton Lins) Kassia Janara Veras Lima - FVS / AM Margarete Maria de Lima - UFSC Elizabeth Teixeira - UEPA Rafael Loureiro de Melo - SEDUC / AM Eliane Campos Alves - IFAM

Manaus, 16 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 052/2024-PROPESP/UEA, de 11/07/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, 40h, matrícula n° 144.755-6 D, para participar do Evento Porto ICRE’24 - 4th Porto International Conference on Research in Education, na Escola Superior de Educação (ESE-IPP) em Portugal, no período de 15 a 19/07/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, o professor CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS , matrícula n° 198.232-0 B.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.020476/2024-32; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS , matrícula nº 161.638-2 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Semed, perfazendo um total de 796 (setecentos e noventa e seis) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 055/2024-PROADM/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula nº 197.236-7 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Administração, na ausência do titular, o Prof. Dr. Valber Barbosa Martins.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor Escola de Ciências Sociais - ESO Ciências Contábeis.

Edital nº 040/2023, de 03/04/2023

20h Francisco Douglas Lira Pereira - Mestre;

Vigência: início: 11.07.2024 e término: 31.12.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.015768/2024-53, de 29/05/2024. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes e no processo nº 01.02.011304.020451/2024-39. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico 2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2024. ( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 11/07/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.020079/2024-60 RESOLVE: I - CONCEDER , a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES , matrícula nº 203.364-0 A, exercendo o cargo de Auditor chefe, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Auditora, na ausência da titular, o Senhor Raimundo Aleixo da Silva Neto.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 186864

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

Protocolo 186748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO