Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/07/2024 · pág. 41

DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024 25

Luis Enrique Gainette Prates 187.196-0 C 03/06/2024 a
10/11/2024
161
Maria de Fátima Castro
Amorim de Moraes
103.633-5 D 26/06/2024 a
25/07/2024
30
Maria Helena Araújo de Castro 051.352-0 A 18/05/2024 a
13/11/2024
180
Nathália França de Oliveira 229.621-7 A 20/05/2024 a
08/06/2024
20
Priscila da Silva Nascimento 223.778-4 A 06/05/2024 a
19/06/2024
45
Raimundo Sidnei dos Santos
Campos
189.574-5 B 17/05/2024 a
31/05/2024
15
Ricardo Rios Monteiro do
Carmo
197.309-6 B 20/05/2024 a
18/07/2024
60
Tarcísio da Costa Lobato 256.644-3 A 29/05/2024 a
27/07/2024
60
Wagner da Silva Dias
II - S
256.871-3 A
USPENDER
19/04/2024 a
17/07/2024
90
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Conforme o que estabelece o
Art. 5°, do Decreto n° 34.260
de 09/12/2013, o pagamento de
Gratifcação de Produtividade
Acadêmica, durante o período
de 29/03/2024 a 18/05/2024,
que concedeu Licença Médica
à
servidora
Aline
Cristina
Oliveira das Neves, Professor
Mestre Assistente, nível D, 40h,
matrícula n° 167.605-9 E.
167.605-9 E 29/03/2024 a
18/05/2024
51
III - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Natasha Yasmine Castelo 266.493-3 A 23/04/2024 a 180
Branco Donadon 23/10/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 17 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001707/2024-92, de 27/5/2024

Autoriza a dispensa do empregado JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR, matrícula 1561-0, que solicitou rescisão contratual, oriundo do Concurso Público PRODAM 2022, admitido em 6/11/2023, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, função de ANALISTA TÉCNICO (área de contratos), efetivada em 15/6/2024.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 17 de julho de 2024.

ABEL GOMES DA SILVA NETO

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 186892

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2023 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2022

Objeto: Incluir a manutenção do equipamento IBM Flash System V5000 2072 2H2.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor global estimado: R$ R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais).

Vigência: 10/07/2024 a 05/02/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 17 de julho de 2024.

ABEL GOMES DA SILVA NETO

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 186893 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 186868

ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 007/2023 - FEI ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2023 - FEI - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS que tem como PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. OBJETO: Referente a prestação de serviços, tais como publicação e divulgação dos documentos oficiais, de interesse da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 28 / 07 / 2024 a 27 / 07 / 2025 . VALOR MENSAL: estimado de R$ R$ 6.666 , 66 (Seis mil , seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ 79.999 , 92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913929, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000164, no valor R$6.666 , 66 (Seis mil , seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) na data de 03/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000673/2024-19. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 17 de julho de 2024.

NILTON MAKAXI

Diretor Presidente

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2022. PARTES: CIAMA e TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORM[ATICA EIRELI. OBJETO: Correção da data de assinatura do contrato na publicação da Resenha do Segundo Termo Aditivo, datada de 29/05/2024, DOE, caderno nº 35.234, pág. 67. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 015/2022. Manaus, 17/07/2024.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 186654

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I ; SIGED N° 01.04.016508.001459/2024-02 Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 11/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

2-Nome e Cargo: Sibelle Da Silva Oliveira-Assesor II ; SIGED N° 01.04.016508.001463/2024-62; Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 12/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

3-Nome e Cargo: Raissa Andrade De Oliveira Tavares-Assist. Adm. ; SIGED N° 01.04.016508.001460/2024-29 Destino e Período: Manaus/Rio De Janeiro /Manaus, no período de 07 a 12/08/24; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

Protocolo 186768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO